Resumo

Em Moçambique, mais de 70% da população dedica-se à agricultura e pecuária. A agricultura possui estreita relação com o meio ambiente. Todavia, verifica-se que os efeitos da agricultura sobre o ambiente não são considerados. Portanto, é importante alcançar a sustentabilidade na agricultura, considerando o fato de que as atividades agrícolas exercem grande pressão sobre o meio ambiente. As práticas agrícolas sustentáveis podem contribuir para a melhoria da segurança alimentar e para o alívio da pobreza, mostrando a necessidade de integração da agricultura e as dimensões da sustentabilidade.

Embora a sustentabilidade na agricultura seja de extrema importância, ela tem um peso pouco significativo na definição das políticas econômicas comprometendo a continuidade da atividade agrícola. Muitas vezes, a abordagem tem sido com foco na produtividade e lucratividade das empresas agrícolas, em detrimento das questões ambientais e culturais, principalmente nos países em desenvolvimento. Problema: como as dimensões da sustentabilidade vêm sendo abordadas nas políticas agrárias moçambicanas, em particular no PEDSA 2011-2020? Objetivo: analisar as dimensões da sustentabilidade no PEDSA.

Para ser sustentável, a agricultura deve ser ecologicamente correta, economicamente viável, socialmente justa, resiliente ao clima, culturalmente sólida, visando a produção de alimentos e geração de renda que permita o alcance da segurança alimentar. Portanto, a agricultura sustentável está ligada à satisfação das necessidades humanas de alimentos, à melhoria do ambiente natural, à promoção do bem-estar social e à capacidade econômica. Assim, quatro dimensões da sustentabilidade podem ser identificadas: econômica, ambiental, social e cultural (Silici et al., 2015; Zulfiqar & Thapa, 2017).

Quanto a abordagem a pesquisa classifica-se como qualitativa-descritiva. Quanto aos meios, optou-se pela pesquisa documental e entrevista, cujo roteiro foi aplicado a universo de 05 sujeitos. Foi selecionado o PEDSA 2011-2020, por representar um instrumento relativamente recente e com objetivos estratégicos a longo prazo. Para análise de dados foram usadas técnicas da análise de conteúdo, seguindo as etapas de pré-análise, exploração do material e interpretação dos dados. As categorias de análise foram referentes as dimensões econômica, social, ambiental e cultural.

A dimensão econômica se destacou no PEDSA, com foco na inovação tecnológica para aumentar a produção e produtividade, sem considerar o impacto sobre o ambiente e o contexto local. Na dimensão ambiental, destacam-se ações de incentivo ao uso e gestão sustentável dos recursos naturais, como a prevenção da degradação do solo e medidas de proteção às mudanças climáticas por meio da agricultura de conservação, embora apenas 2% dos recursos financeiros foram alocados. A dimensão social aparece relacionada à equidade social e de gênero. Por fim, a dimensão cultural, não foi abordada no PEDSA.

Existe no PEDSA uma preocupação em atender as questões da sustentabilidade, pelo menos no que tange as dimensões econômica, social e ambiental. Assim, os conteúdos apresentados no PEDSA limitam-se as tradicionais dimensões da sustentabilidade. As dimensões parecem estar sendo incorporadas de forma isolada, visto que há uma discrepância em termos de financiamento de cada um dos componentes, sendo que a ambiental apenas beneficia de 2%. Existem muitos desafios a serem vencidos e o governo deve priorizar políticas que promovam a sustentabilidade nas suas distintas dimensões.

Altieri, M. (2009). Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 5. ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 117 p; Baccar, M. et al. (2019). The determining factors of farm sustainability in a context of growing agricultural intensification. Agroecology and Sustainable Food Systems, 43(4), 386-408; Santos, J. G., & Cândido, G. A. (2013). Sustentabilidade e agricultura familiar: um estudo de caso em uma associação de agricultores rurais. Silici, L., Bias, C., & Cavane, E. (2015). Sustainable agriculture for small-scale farmers in Mozambique: A scoping report. IIED, London.