Resumo

A atividade de mineração é essencial à manutenção da vida humana. A partir dessa atividade é que são obtidos: água, fertilizantes, minérios e toda a sorte de elementos indispensáveis. No entanto, a atividade causa grandes distúrbios ambientais e resulta em riscos ao meio ambiente e à vida humana. Dada a importância do tratamento e gestão de resíduos minerais, especialmente em um momento pós-desastres, torna-se relevante buscar conhecimentos sobre a prática atual de divulgação das empresas de mineração no Brasil.

A divulgação de informações sobre aspectos sociais e ambientais tem sido demandada por diversos públicos (stakeholders) interessados nos impactos das atividades empresariais sobre o meio-ambiente e a sociedade. O objetivo da pesquisa é investigar a divulgação sobre rejeitos minerais das empresas, evidenciando as características e a forma de comunicação socioambiental em relação às diretrizes internacionais propostas para divulgação não financeira de organizações: Integrated Reporting (IR), Global Reporting Initiative (GRI) e Sustainability Accounting Standards Board (SASB).

A busca pela sustentabilidade, tendo em vista a preservação da própria vida na Terra, tornou-se suficientemente relevante para que organismos internacionais propusessem formas de consegui-la e estabeleceram metas em sua consecução. O conceito de Triple Bottom Line (TBL) propõe uma gestão guiada por resultados sociais, ambientais e econômicos. No entanto, essa proposta abrangente acabou sendo reduzida à geração de informação que não produz um impacto evidente. As diretrizes de divulgação da sustentabilidade empresarial carecem de amplitude e impulso.

A análise do conteúdo dos relatórios consistiu na verificação da divulgação consolidada dos grupos econômicos, no período de 2015 a 2019, em relação aos requisitos dos padrões GRI G4 e GRI G4-ST, IR e SASB. A análise em IR observou a parte do relato que trata do capital natural, que é onde estão inseridas as informações sobre os resíduos. Os indicadores SASB foram encontrados conforme indicação da relatora. Tendo em vista o maior uso do GRI pelos grupos da amostra, a ênfase foi nos indicadores e itens dos padrões GRI G4 e no GRI G4-ST relativo ao GRI 306 - Efluentes e Resíduos.

O mercado de mineração brasileiro apresenta grande concentração no grupo Vale. Ocorrem mudanças de propriedade com certa frequência, o que talvez possa afetar o tratamento dado fisicamente aos resíduos e a divulgação. Todas as empresas da amostra utilizam algum framework internacional para relato, destacando-se o GRI. O tema resíduos é material para a maioria dos grupos da amostra. Metade dos grupos da amostra realiza asseguração externa dos seus relatórios, mas não é possível uma conclusão sobre a efetividade da asseguração.

As informações sobre a gestão de resíduos não são detalhadas, havendo falta de segregação da informação nas categorias previstas e, em alguns casos, falta de integração na construção dos relatórios, com informação distribuída em documentos diferentes. As metodologias e premissas utilizadas, essenciais para compreender como é realizada a gestão dos resíduos, raramente são divulgadas. Dessa forma, as informações sobre efluentes e resíduos parecem ser apenas as suficientes para cumprir minimamente os requisitos do padrão GRI. Na divulgação em IR, a informação é genérica.

ELKINGTON, J. https://hbr.org/. CHRISTOFI, A.; CHRISTOFI, P.; SISAYE, S. https://doi.org/10.1108/01409171211195170 GLOBAL REPORTING INITIATIVE – GRI. GRI G4. https://sinapse.gife.org.br/ GLOBAL REPORTING INITIATIVE – GRI. GRI G4 - Mining and Metals Sector Disclosures. https://www.globalreporting.org/. INTERNATIONAL INTEGRATED REPORTING COUNCIL – IIRC. www.theiirc.org . INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Gestão e Manejo de Rejeitos da Mineração. 1. ed. Brasília: IBRAM, 2016. SUSTAINABILITY ACCOUNTING STANDARDS BOARD – SASB. https://www.sasb.org/