Resumo

Dentre os objetivos da produção pública, além de outros aspectos, a condição e o nível educacional de um país, revelam o grau de desenvolvimento social e cultural, bem como sua perspectiva de produção econômica (Helene, 2014), e o reconhecimento da educação como ferramenta para o crescimento fomenta o surgimento de organizações intergovernamentais (ONU/OCDE) voltadas à compreensão das condições socioeconômicas mundiais, a fim de conceber soluções e estratégias visando o progresso da humanidade.

O estudo tem como objetivo analisar e compreender o resultado da avaliação do PISA 2018 nos seis países da América do Sul e compará-los aos dados governamentais orçamentários destinados à educação do mesmo período. O estudo delimita-se em analisar somente os países sul americanos que participaram do programa em 2018. O estudo justifica-se devido ineficiência na alocação de recursos públicos, por meio do sistema orçamentário, e o respectivo reflexo desta alocação na educação (Dias, Mariano & Cunha, 2017; Lino, 2019; Padula, 2019).

Sob a perspectiva da questão pública, social e global, a educação torna-se um interesse extragovernamental, e passa a abarcar as diretrizes das organizações intergovernamentais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), agência especializada da ONU, e a OCDE, cujos estudos contribuem para uma visão prospectiva de desenvolvimento da sociedade. Na América do Sul é possível verificar fatores chaves que incidem sobre o tratamento da gestão orçamentária, como a instituição dos orçamentos e a parcela alocada à Educação.

O estudo fez um recorte sobre a população escolhida, os países da América do Sul, com base nos países participantes do PISA e seus respectivos indicadores educacionais disponibilizados no relatório da avaliação realizada no ano de 2018. Portanto, formou-se a amostra com os seguintes países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai. Foram utilizados os valores orçamentários educacionais, relacionados ao PIB e ao orçamento total do exercício de 2018. O desempenho médio dos estudantes e os dados relativos ao nível do sistema educacional do PISA 2018.

Notou-se que o desempenho em matemática foi o pior em todos os países, e dentre eles, em proporção a todas as matérias avaliadas, os primeiros colocados foram Chile, Uruguai e Colômbia, sendo Chile e Colômbia países membros da OCDE. Nos índices educacionais, conclui-se que, a Argentina paga um salário anual inicial para os professores menor que os demais países, tem o segundo maior gasto com alunos no período dos 6 aos 15 anos de idade e ficou em último lugar na média das notas, demonstrando que há uma questão a ser estudada na destinação dos recursos.

A distribuição do orçamento voltado para a educação não acompanha o ranking das notas, visto que a Argentina é o país que mais distribui em relação ao orçamento total, porém, encontra-se na última posição das notas do PISA, porém, verifica-se concordância no Brasil, que distribui um valor menor para a educação e encontra-se na quinta colocação entre os países da amostra. Compreendeu-se como as entidades proporcionam uma visão global da situação educacional permitindo a ação por meio de políticas focadas e como a distribuição orçamentária pode ter relação com o desempenho educacional.

Curristine, T. & Bas, M. (2007). Resultados de La Encuesta de la OCDE 2006: “Procedimentos e Prácticas Presupuestarias en los países de latinoamérica”. Fortis, M. F. (2014). Orçamento orientado a resultados: instrumento de fortalecimento democrático na América Latina? Revista Do Serviço Público, 60(2), p. 125-140. Friedman, J., York, H., Graetz, N., Woyczynski, L., Whisnant, J., Hay, S. I., & Gakidou, E. (2020). Measuring and forecasting progress towards the education-related SDG targets. Nature, 580(7805), 636-639