Resumo

O crescente processo de urbanização global resulta na intensificação das atividades humanas nas zonas urbanas, sendo os principais responsáveis por gerar gases de efeito estufa e agravar os impactos das mudanças climáticas. A capacidade das cidades de lidar com os riscos - divididos entre choques ou estresses - os quais estão sujeitas se caracteriza pela resiliência urbana climática, que busca planejar o desenvolvimento urbano voltado para mitigação e adaptação às vulnerabilidades existentes. O Plano Rio Resiliente do Rio de Janeiro busca fortalecer a resiliência da cidade até 2065.

Com o mapeamento dos riscos e consultas à sociedade civil e especialistas, foram traçadas ações de mitigação e adaptação para o Rio de Janeiro, de modo que o objetivo deste estudo consiste em realizar uma análise quantitativa das iniciativas em relação aos choques e estresses identificados para a elaboração das estratégias de resiliência da cidade do Rio de Janeiro. Buscou-se compreender: Como as ações propostas na Estratégia de Resiliência se vinculam aos choques e estresses identificados pela cidade? No intuito de avaliar a congruência entre as ações planejadas e suas vulnerabilidades.

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou em 2009 uma iniciativa sobre a temática do risco, desastre e resiliência: a Campanha Internacional para a Redução do Risco de Desastre - Construindo Cidades Resilientes 2010-2015 que motivou a criação de diversos programas de fomento à resiliência em cidades de todo o mundo. Entre eles, o Projeto 100 Cidades Resilientes desenvolvido pela Fundação Rockefeller que inclui a cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, que desenvolveu sua estratégia a partir do modelo empregado pela Arup - com quatro dimensões-chave que se desdobram em 3 objetivos cada.

Nesta pesquisa, estuda-se estratégia de cidade brasileira, participante do Programa 100 Resilient Cities – 100RC. A estratégia está publicada e foi desenvolvida através da metodologia do 100RC. Para a realização das análises, primeiramente, foi feita uma avaliação de conteúdo detalhada do documento de apresentação da Estratégia de Resiliência Urbana do Rio de Janeiro-RJ publicada no site R100. Os levantamentos desta pesquisa utilizaram também pesquisa bibliográfica, como a revisão sobre efeitos da urbanização, mudança climática em ambiente urbano, revisão dos conceitos de resiliência

Foram contabilizadas 32 ações no Plano Rio Resiliente, em que todos os seis choques e cinco estresses - classificados por esse estudo, são atendidos uniformemente entre as ações. "Epidemias e Pandemias" (choque) e "Saneamento Insuficiente" (estresse) são os riscos atendidos por mais ações, lhes conferindo prioridade na execução. As ações que atendem a todos os choques e estresses correspondem a 31,25% e 25% do total e se originam de três objetivos estratégicos sendo os que conferem maior impacto no fortalecimento da resiliência do Rio de Janeiro.

Observou-se que todos os choques e estresses mapeados para o Rio de Janeiro são atendidos pelas ações propostas. No entanto, 11 ações não atendem diretamente nenhum choque ou estresse e devem ser reavaliadas quanto à relação com a resiliência da cidade ou necessidade de revisão dos riscos que devam integrar ações importantes para a cidade, como a gestão de resíduos. Devem ser priorizadas ações que atendem simultaneamente o maior número de choques e estresses, assim como os objetivos estratégicos com a mesma característica. Por ser o Plano pioneiro no Brasil, possui poucos detalhes de execução.

CITY RESILIENCE FRAMEWORK. The Rockefeller Foundation-Arup, 2015 PAINEL BRASILEIRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Mudanças Climáticas e Cidades: Relatório Especial do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. Rio de Janeiro, 2016. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Rio Resiliente: Estratégia de Resiliência da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2016 UNITED NATIONS OFFICE FOR DISASTER RISK REDUCTION. Making Cities Resilient Report 2012. UNISDR, 2012