Resumo

As OSCs desempenham um importante papel na sociedade, em relação à oferta de serviços relacionados à saúde, educação, cultura, cidadania, geração de emprego e renda, além de atender demandas de primeira necessidade, por meio de ações de assistência social, bem como atuam em outras lacunas deixadas pelo Estado. Essas organizações apresentam um histórico de luta, evolução e fortalecimento e têm crescido de forma expressiva nos últimos anos, com destaque para o ano corrente, 2020, onde tem atuado com protagonismo com ações de combate e minimização dos efeitos da pandemia do coronavirus.

Tem-se como problema de pesquisa: investigar como a adoção dos princípios de governança, prestação de contas e transparência, podem influenciar na sustentabilidade das OSCs de Fortaleza (CE) certificadas como OSCIPs? Para responder ao problema de pesquisa tem-se com objetivos do estudo: i) analisar se as OSCs de Fortaleza (CE), com certificação de OSCIP, adotam os princípios de governança; ii) apresentar como a adoção dos princípios de prestação de contas e transparência podem influenciar positivamente na captação de recursos, e por sua vez, na sustentabilidade dessas organizações.

Esta seção aborda a base teórica que fundamenta a pesquisa no que diz respeito à estrutura de governança aplicada as OSCIPs, com destaque aos princípios de governança de pestração de contas e transparência. Apresenta, ainda, a base teórica que versa sobre sustentabilidade e captação de recursos aplicadas a essas organizações.

Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa pode ser caracterizada como predominantemente quantitativa, descritiva e bibliográfica. Para a coleta de dados, foi aplicado um questionário estruturado, com quatro blocos, direcionado aos gestores das OSCIPs do Município de Fortaleza (CE).

A partir das análises pode-se concluir que as OSCIPs de Fortaleza (CE) adotam os princípios de governança, uma vez que se considera o nível 4 da escala adotada como um nível adequado de aderência. A constatação da aderência aos princípios de Governança pelas OSCIPs é fundamental, uma vez que os princípios, aqui mencionados, são a base para o processo de aculturamento da Governança, bem como são utilizados para direcionar e conduzir práticas de gestão relevantes para a sustentabilidade dessas organizações.

Há evidência estatística suficiente para afirmar que os Princípios de Equidade, Prestação de Contas, e Responsabilidade Corporativa são fortemente adotados pelas OSCs de Fortaleza (CE), com certificação de OSCIP. No que diz respeito ao Princípio de Transparência não foi observado diferença estatisticamente significante sendo possível concluir que este também é adotado pelas organizações pesquisadas; A adoção dos princípios de prestação de contas e transparência influência positivamente na captação de recursos, e por sua vez, na sustentabilidade dessas organizações.

AGUERRE, P. Fundamentos da organização da vida social e política no Brasil: relações Estado e sociedade e o papel das organizações da sociedade civil. São Paulo: Tiki Books: PUC-SP/PIPEq, 2019. ASHOKA EMPREENDEDORES SOCIAIS E MCKINSEY, INC. Empreendimentos sociais sustentáveis: como elaborar planos de negócio para organizações sociais. São Paulo: Peirópolis, 2001. ÁVILA, L. A. C. D.; BERTERO, C. O. Governança no Terceiro Setor: um estudo de caso em uma fundação de apoio universitário. RBGN. Revista brasileira de gestão de negócios, São Paulo, v. 18, p. 125-144, jan./mar. 2016.