Resumo

A atrasada situação brasileira no saneamento é em parte advinda da alta demanda de capital e recursos que o Estado não consegue captar. Para facilitar a participação de empresas privadas e ampliar a ação pública na provisão dos serviços de infraestrutura, as parcerias público-privadas (PPP) auxiliam a criar um relacionamento Estado-empresa com divisão de riscos, investimentos e ganhos. Para mensurar a viabilidade de um projeto de PPP, a ferramenta Value for Money (VfM) combina recursos e usos empregados para atingir metas propostas em determinado projeto e entregar valor a sociedade.

Aplicação de VfM em PPP nacionais é pouco estudada e por não ter legislação específica sobre assunto, a aplicação da ferramenta fica sujeita a cada caso, e o que seria a solução a princípio mais econômica ao Poder Público pode tornar-se em um projeto oneroso em que a sociedade não se beneficia, o Estado não consegue ser eficiente e riscos inesperados surgem. Este trabalho objetiva, em um estudo de caso, averiguar a criação de VfM em uma PPP de esgotamento sanitário em Atibaia, em dos primeiros projetos no Estado de São Paulo.

Grimsey e Lewis (2005) definem VfM como uma ferramenta que identifica se a participação do setor privado em determinado serviço cria valor suficiente para o setor público ao comparar um projeto público contra um privado nas tomadas de PPP, devendo conter análises detalhadas de aspectos quantitativos (custos e retornos) e qualitativos (sociedade e políticas públicas) a fim de orientar o ente público na decisão. Porém, VfM não é a opção de menor custo, mas a sinergia dos benefícios do tempo de vida da operação e dos riscos apropriados entre as partes (Ismail et al., 2011).

Será realizado um estudo de caso sobre PPP em saneamento básico e impacto na gestão pública pela ótica do ente público em Atibaia (SP). O caso foi elaborado com base em uma entrevista semiestruturada presencial gravada e transcrita (outubro de 2019), e análise documental. Se optou por esse método de coleta de dados primários pois permite entender o processo de construção de PPP no município por meio da responsável que esteve desde o início das negociações, ou seja, o contexto da criação da PPP analisada é o mesmo contexto profissional da entrevistada.

O caso de Atibaia foi iniciado por parceiros que não estavam totalmente preparados para o empreendimento, e embora operacional desde 2013, só se tornou realmente ativo em 2017. A crise hídrica, a operação Lava Jato, mudanças acionárias, contratos iniciais genéricos e relacionamentos ruins já ameaçaram a continuidade da parceria. Em relação ao VfM, normalmente estudado e elaborado nas fases iniciais do projeto de parceria, não se evidenciou a sua utilização tanto nos dados e informações coletados, quanto pela entrevista realizada. Já na fase de operação, também não se percebe sua presença.

A geração de VfM, no caso estudado, se dá de forma qualitativa, não se valendo de números financeiros para analisar os benefícios ou não da utilização da PPP. O VfM quantitativo não foi uma ferramenta de suporte à tomada de decisão de escolha do projeto, tampouco é utilizada como ex post em sua fase de operação. O VfM é percebido mais como uma ideia de que é o valor gerado pelo fato de possuir saneamento universalizado na conclusão do projeto de PPP do que um rígido levantamento financeiro demonstrando se o Estado economizou ou não recursos ao optar pela parceria.

Grimsey, D., & Lewis, M. K. (2005). Are public private partnerships value for money? Evaluating alternative approaches and comparing academic and practitioner views. In Accounting forum (Vol. 29, No. 4, pp. 345-378). Ismail, K., Takim, R., & Nawawi, A. H. (2011). The evaluation criteria of Value for money (VFM) of Public Private Partnership (PPP) bids. In International Conference on Intelligent Building and Management (Vol. 5, pp. 349-355).