Resumo

o catador de materiais recicláveis desempenha um papel fundamental no que diz respeito a manutenção da limpeza dos centros urbanos, e que geralmente se organizam em Associações, tidas como instrumentos importantes na gestão pública municipal que contribuem para a manutenção da limpeza das ruas em grande parte das cidades brasileiras, entretanto, na maioria das vezes estes trabalhadores não recebem os subsídios e o reconhecimento pelos serviços prestados a sociedade e ainda são tidos pela classe mais abastada como pessoas marginalizadas.

Diante dessas colocações, partiu-se do seguinte problema de pesquisa: Como a atuação da gestão pública municipal (não) influencia na relação entre a economia solidária e o trabalho dos catadores de materiais recicláveis?. Este estudo tem por objetivo analisar a economia solidária no trato dos catadores de materiais recicláveis na cidade de Patos a partir de documentos oficiais.

Podemos definir associação como “um processo pelo qual um grupo de pessoas decide se reunir regularmente para tratar de um assunto comum a todos. Assim, a associação tem como finalidade promover a cooperação entre as pessoas”. (TIMÓTEO et. al, 2019. p. 22).No decorrer do tempo a Economia Solidária se tornou uma prática de suma importância para a sociedade, apresentando uma forma de vida alternativa para as pessoas e comprovando que uma organização comunitária é realmente possível. Singer (2002), aponta que em algumas regiões a Economia Solidária ganhou muito destaque e densidade.

O presente estudo, trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa., com análise de dados documental, que “vale-se de documentos originais, que ainda não receberam tratamento analítico por nenhum autor” (HELDER, 2006, p. 2). Os documentos utilizados foram , o contrato firmado entre a prefeitura Municipal de Patos - PB e a Associação de Catadores e catadoras de materiais recicláveis da Cidade de Patos, (ASCAP), a Reforma Estatutária da Ascap, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Patos - PB

Após as devidas análises feitas na documentação referente a Associação de Catadores de Patos - PB, foi possível identificar que apesar dos graves problemas encontrados em relação ao contrato firmado entre ambas as partes, a ASCAP, desempenha um papel fundamental na cidade, sendo uma das principais responsáveis pela manutenção da limpeza do município, no entanto, existe uma certa indiferença por parte do poder público no sentido de não reconhecer da forma devida o impacto desse tipo de empreendimento

Diante das análises feitas, é preciso compreender que ainda falta muito a ser feito para que a ASCAP atinja o patamar de uma economia solidária efetiva, entre essas questões é preciso pontuar que faltam subsídios governamentais para custear melhores instalações de trabalho e o desenvolvimento de uma consciência mais cooperativista entre os membros da associação. Em relação ao contrato firmado entre o poder público de Patos e a Associação de catadores foi possível observar também uma grande vantagem do poder público em detrimento da associação, que não recebe os subsídios necessários.

HELDER R. Como fazer análise documental. Porto, Universidade de Algarve, 2006. SINGER, Paul. Introdução a Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo 2002 PATOS. Contato para a prestação de serviços que e entre si fazem a Prefeitura Municipal de Patos e Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Patos - PB (ASCAP). Publicada em 06 de Janeiro de 2020 REFORMA ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PATOS - ASCAP que altera o estatuto de 06/10/2006 e a primeira reforma de 02/08/2013