Resumo

O aumento da população e urbanização, da produção e demanda por matérias primas e geração de resíduos, que se somam à instabilidade dos preços das commodities sinalizam que é preciso repensar o modelo econômico linear e traçar rumos para a economia circular enquanto estratégia de desenvolvimento de países e regiões. Nesse cenário, políticas públicas que visem a gestão dos resíduos, a produção e consumo sustentáveis, bem como ajustes de tributação e subsídios podem promover mudanças nos sistemas produtivos e reorganizar a cadeia de valor alinhados aos princípios da economia circular.

Situada na problemática de quais políticas publicas que os países podem aplicar para promover a transição para a economia circular, visto que a escassez de recursos, geração de resíduos e necessidade de aumento da produção são presentes a maioria dos países, este estudo tem o objetivo de apresentar políticas públicas instituídas pelo Japão, União Europeia e China como estratégias nacionais de transição para a economia circular. O Japão e a União Europeia são precursores na implementação dessas políticas, que inspiraram a China na formatação de suas próprias políticas.

O desenvolvimento e implementação de planos nacionais são de responsabilidade do Estado, de tal forma que possam ser adequados ao nível local, integrando os diversos atores públicos e privados, facilitando cooperações e parcerias (SILVA et al., 2017; DDIBA et al., 2020). Hartley; van Santen e Kirchherr (2020), argumentam que são necessárias políticas que englobem as fases do ciclo de vida dos produtos: design e produção, uso e consumo, vida útil e desperdício e a circularidade dos materiais. Nesse sentido, os governos de cada país devem estar comprometidos com metas de curto, médio e longo pr

A metodologia empregada tem natureza qualitativa com foco no papel do Estado enquanto instituidor de políticas públicas que gerem mudanças nos padrões da sociedade e do mercado, concentrando os estudos na atuação do Japão, da União Europeia e da China. Para tal, o estudo é exploratório e descritivo, utiliza a pesquisa em bibliografias extraídas das bases Scopus e Web of Science, que são indexadas na plataforma Capes, e em documentos (leis e regulamentos) extraídos de plataformas oficiais dos governos em questão.

As leis e regulamentações baseadas nos princípios da economia circular surgem no Japão, União Europeia e China com a necessidade da gestão dos resíduos no controle da poluição ambiental e face a escassez de recursos frente a crescente necessidade de produção. Para tal, são regulamentadas as responsabilidades do produtor, bem como são definidas áreas prioritárias de atuação. Os países europeus e o Japão almejam resultados sinérgicos entre o sistema produtivo e a sociedade, enquanto a China estabelece a economia circular como estratégia política nacional para o desenvolvimento.

O estudo demonstra que a União Europeia formulam políticas públicas alinhando a transição para a economia circular com medidas para reduzir e adaptar-se as mudanças climáticas, associando a benefícios ao consumidor e cidadão, enquanto o Japão formata o modelo de sociedade sustentável baseada no princípio dos 3Rs. A China, por sua vez, inspirada nas medidas da União Europeia e Japão, institui políticas públicas como estratégia nacional de desenvolvimento e; mesmo sendo de cima para baixo o progresso social e melhorias dos índices ambientais já são perceptíveis.

DA SILVA, Christian Luiz. Proposal of a dynamic model to evaluate public policies for the circular economy. Waste Management, v. 78, 2018. HARTLEY, Kris; VAN SANTEN, Ralf; KIRCHHERR, Julian. Policies for transitioning towards a circular economy. Resources, Conservation and Recycling, v. 155, 2020. MILIOS, Leonidas. Advancing to a Circular Economy: three essential ingredients for a comprehensive policy mix. Sustainability Science, v. 13, n. 3, 2018. WANG, Heming et al. Measuring progress of China's circular economy. Resources, Conservation and Recycling, v. 163, 2020.