Resumo

No Brasil, mesmo após dez anos da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda destina 24% dos seus Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados para locais inapropriados (como lixões a céu aberto ou aterros dito controlados) e recupera apenas 2% destes resíduos pelas vias da reciclagem e compostagem (Paes et al., 2021). Os melhores indicadores da gestão dos RSU podem ser atribuídos aos avanços tecnológicos das últimas décadas, como também aos modelos de gestão utilizados (Puppim de Oliveira, 2017).

Para que medidas de inovação institucional possam ser de fato implementadas, com base nos conceitos de gestão integrada e sustentabilidade, os principais fatores de influência devem ser identificados, avaliados e potencializados. Para isto, este trabalho tem como objetivo avaliar os principais aspectos que podem possibilitar a implementação de medidas de inovação institucional na Gestão dos RSU e que gerem benefícios econômicos e ambientais às municipalidades.

Autores destacam que as principais barreiras para a inovação na gestão dos RSU, em especial nos países em desenvolvimento, se encontram na falta de recursos financeiros, necessidade de ganho de escala, baixa capacidade técnica, pouca articulação entre os níveis governamentais, ausência de participação social da população, investimento maciço em educação ambiental, além da participação de setores produtivos (i.e. Guerreiro et al., 2013). Porém, mesmo com dificuldades, municípios brasileiros apresentaram importantes medidas de inovação na gestão dos RSU.

Este trabalho foi desenvolvido por meio de trabalhos de campo, aplicação de entrevistas semiestruturadas (em 2019), atividades de revisão de literatura (sobre os temas níveis governamentais, inovação institucional, políticas públicas ambientais e gestão de RSU) e estabelecimento de critérios para análise da Gestão Integrada (aspectos ambientais, econômicos, institucionais e operacionais) dos RSU.

Os quatro municípios brasileiros estudados – Harmonia (RS), São Paulo (SP), Ibertioga (MG) e Rio Branco (AC) – apresentaram diversas inciativas que podem ensinar outras localidades como superar barreiras e implementar ações de inovação institucional. Os principais eixos para inovação se deram através da capacidade técnica e politica local, participação dos Estados e União na implementação de ações junto às municipalidades, educação ambiental e participação social efetiva, além do uso de tecnologias como compostagem, reciclagem e aproveitamento energético do metano dos aterros sanitários.

Este trabalho contribui para o avanço do conhecimento sobre capacidade para inovação na gestão pública municipal. Foi possível compreender que pequenos municípios têm grandes lições para ensinar e que o investimento em educação ambiental e capacidade técnica local podem gerar expressivos benefícios para as prefeituras. As cidades que menos empenharam recursos do total do orçamento, foram aquelas que apresentaram as menores emissões e custos por habitantes. Portanto, a chave para a inovação não está em apenas aumentar o volume de recursos públicos, mas sim em como geri-los de forma eficiente.

Guerrero, L. A., Maas, G., Hogland, W., 2013. Solid waste management challenges for cities in developing countries. Waste Management. 33, 220-232. Paes, M. X.; Bellezoni, R. A.; Puppim De Oliveira, J. A., 2021. Manual prático para inovação em gestão dos resíduos sólidos urbanos. São Paulo: FGV/ EAESP. Puppim de Oliveira, J. A., 2017. Breaking resilience in the urban system for improving resource efficiency: the case of the waste sector in Penang, Malaysia. Int. J. Urban Sustain. Dev. 9, 2, 170-183.