Resumo

A agenda do desenvolvimento sustentável inclui a redução de desigualdades sociais e a promoção de uma economia mais inclusiva como metas para 2030. Em particular, o primeiro ODS subscreve como meta “acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares” (ONU, 2021a). Ressalta-se que a pobreza figura dentre as principais mazelas sociais. Atualmente, mais de 11% da população mundial vive em situação de pobreza extrema e cerca de 780 milhões de pessoas vivem abaixo do limiar internacional da pobreza, com menos de US$ de US$ 1,90 por dia para satisfazer suas necessidades (ONU, 2021b).

Ao avaliar a realidade das condições de vida no Brasil, observam-se dificuldades de reprodução social mais intensa entre a parcela da população que vive no meio rural. Como a precariedade dos serviços em educação, saúde, saneamento básico, pondo a população residente nas áreas rurais numa situação de maior privação em relação àqueles residentes em áreas urbanas. Evidenciando-se um caráter multidimensional da privação vivenciada pelos que habitam no campo. O estudo busca analisar as especificidades da pobreza rural no Brasil, bem como, os principais desafios para o alcance da Agenda 2030.

Definir o conceito de pobreza e escolher os procedimentos para sua mensuração deve ser resultado de uma análise detalhada de cada realidade social. Por ser considerado um fenômeno complexo e de difícil operacionalização (ROCHA, 2003). Neste sentido, a perspectiva da pobreza multidimensional visa abordar o problema em sua complexidade, interligando as causas e consequências que geram e reproduzem o fenômeno social (SEN, 1988). Ao definir a pobreza multidimensional como mazela social, que condena milhões de pessoas à privação e indignidade.

Realizou-se pesquisa bibliográfica e documental e explorou-se indicadores disponíveis para avaliação do atendimento aos ODS, a partir de dados oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2019.

Os rendimentos médios do trabalho rural nunca foram sequer 50% do salário mínimo necessário estimado pelo DIEESE. O nível de privação de renda e no trabalho também estão correlacionados aos indicadores de capital humano, a média de anos de estudo da população rural em 2015 era de menos de 6 anos. Sendo possível concluir que parcela expressiva da população rural não teve condições de concluir o Ensino Fundamental. Em 2018, cerca de 9% dos indivíduos que viviam no meio rural não tinham acesso a serviços de água potável, ainda 10% dos domicílios rurais não possuíam banheiro.

Os dados apresentados, embora não esgotem a discussão sobre o status de privações a que está submetida a população rural brasileira, reforçam a tese de que a pobreza decorre principalmente de um desequilíbrio de distribuição de renda na sociedade, exploração de mão de obra e exclusão aos direitos fundamentais. Neste sentido, o fortalecimento da proteção social é crucial à redução da pobreza rural, perpassando desde o direito à alimentação até o acesso ao trabalho digno. Contudo, para se alcançar o almejado desenvolvimento sustentável, deve-se olhar sistematicamente para os processos e espaços.

ONU. Organização das Nações Unidas. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 2021a. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 30 ago. 2021. ONU. Organização das Nações Unidas. Pobreza, 2021b. Disponível em: https://unric.org/pt/eliminar-a-pobreza/. Acesso em: 21 ago. 2021. ROCHA, S. Pobreza no Brasil: afinal, de que se trata? Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003. SEN, A. K. Hunger and entitlements: Research for Action. World Institute for Development Economics Research: United Nations University, 1988.