Resumo

A escassez dos recursos naturais e a fragilidade do ecossistema, demanda por uma necessidade de conscientização da humanidade, esse contexto, retoma a discussão sobre os instrumentos e mecanismos governamentais que propicie melhorias nas condições ambientais, por exemplo, regulamentações e legislações que contribuam com implementação de políticas públicas de prevenção e recuperação ambiental, inserindo assim a tributação ambiental, com vistas uma melhoria do meio ambiente. Uma das maneiras encontradas pelos governantes é a adoção da tributação ambiental.

Adoção da tributação ambiental em países da América Latina, mediante instrumentos tributários verdes pode refletir no bem-estar e na qualidade de vida dos que habitam nas cidades. Diante deste contexto, questiona-se: como a capitais dos países da América Latina, tem aplicado as legislações em matéria de tributação ambiental? A pesquisa teve como objetivo central, verificar como as capitais latino-americanas com mais de dois milhões e trezentos mil de habitantes tem aplicado legislações e regulamentações em matéria de tributação ambiental.

A fundamentação teórica do presente estudo partiu da discussão de Políticas públicas no contexto dos tributos ambientais (ecológicos) tendo nos estudos de Giaretta, Fernandes e Philppi Jr. (2012); Azevedo (2017) e Azevedo e Portela (2019) como as principais fontes. Abordou-se também estudos anteriores sobre impostos ambientais (ecológicos) em países da América Latina, para tanto recorreu-se principalmente aos trabalhos de Matus Fuentes (2014); Galarza e Castro (2019) e Vera (2019). Esses e outros estudos contribuíram para suportar a etapa empírica do estudo.

Trata-se de uma pesquisa aplicada quanto a sua natureza, a mesma caracteriza-se como exploratória. O percurso metodológico da presente pesquisa encontra-se distribuído em três etapas: a primeira refere-se a pesquisa bibliográfica. A segunda etapa da pesquisa refere-se ao estudo documental, mediante levantamento website oficiais. Nessa etapa analisou-se os documentos o regulatório em matéria de tributação ambiental. A terceira e etapa resume-se na análise e discussão dos resultados a partir das pesquisas e estudos efetuados nas etapas anteriores.

A presente pesquisa explorou o contexto regulatório em matéria ambiental associado a tributação ecológica em países latino-americano, apresentou-se regulamentações e legislações ambientais, mediante adoção de incentivos que integram a tributação ecológica com boas práticas sustentáveis. Possibilidades taxação mediante cobrança e penalizações pelo descumprimento. Também foi demonstrado como ocorre a taxação dos impostos ambientais, na moeda de cada país e o equivalente ao real brasileiro. Por fim, discutiu-se ações e práticas com vistas proteção e conservação do meio ambiente.

Concluiu-se que os países pesquisados encontraram diversas maneiras para tentar minimizar os impactos como impostos, taxas, isenções fiscais, incentivos a fontes renováveis e no caso do Peru, é possível emitir uma guia para emissão de títulos verdes, indicando que o projeto será para gerar uma melhoria ambiental. Na Colômbia, embora não tenha legislação tributária ambiental, esse país possui isenção do IVA. É factível que governos, atuem em favor da preservação e conservação do meio ambiente, mediante instituição institutos tributários coadunados com as políticas públicas ambientais.

AZEVEDO, Tânia Cristina. PORTELLA, André Alves. Incentivos fiscales verdes como instrumento de apoyo a la política urbana: un estudio sobre el IPTU VERDE en municipios brasileños. HOLOS, v. 1, 2019. GALARZA, Blanca Lyda Bogotá; CASTRO, María Irene Díaz. Los tributos ambientales en países desarrollados: la apuesta de la legislación colombiana. Criterio Libre, v. 17, n. 30, 2019. VERA, Leandro. Impuestos ambientales y equidad: desafíos para América Latina y el Caribe. FRIEDRICH EBERT STIFTUNG, Bogotá, ano 2019