Resumo

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2005) define “bem ambiental,” como os serviços prestados para a prevenção e controle da poluição. No âmbito da gestão de resíduos, pode-se pomovê-los através do trabalho desenvolvido por catadores de materiais recicláveis. Segundo estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2010), os catadores ao contribuirem para a reciclagem, possibilitam o reaproveitamento de materiais e a transformação em bens de consumo, garantindo e mantendo a integridade dos serviços ecossistêmicos.

Entende-se que os catadores desenvolvem um trabalho de caráter ambiental conservacionista e contribuem para a redução das externalidades negativas da gestão de resíduos em áreas urbanas e, portanto, deve ser reconhecido social e economicamente. De tal modo, os intrumentos econômicos, como o PSA, podem ser considerados tanto na gestão ambiental, como na inclusão socioprodutiva de trabalhadores. Assim, a ideia central deste trabalho é avaliar aplicabilidade deste instrumento para catadores de materiais recicláveis, pela análise de casos relatados pela literatura.

Os ecossistemas fornecem recursos ambientais que promovem o bem-estar humano (Millennium Ecosystem Assessment, 2005) . No entanto, seu consumo excessivo resulta em perda de biodiversidade, vulnerabilidade das espécies e empobrecimento genético das populações (TEEB, 2010) . Por esse motivo, uma alternativa para melhorar o equilíbrio entre provisão e conservação é a utilização de mecanismos de gestão ambiental, como, por exemplo, o pagamento por serviços ambientais (PSA) (WUNDER et al., 2018).

A pesquisa foi desenvolvida por meio do método de mapeamento sistemático da literatura, considerando aspectos qualitativos e quantitativos, no período de 2009 a 2019. A estratégia de pesquisa se concentrou em dois campos: literatura econômica sobre PSA (pesquisa 1) e literatura sobre reciclagem com catadores (pesquisa 2). A ideia central era descobrir se, onde e como os catadores estão sendo recompensados ??pelos serviços ambientais que prestam.

As bases consultadas na pesquisa 1 retornaram 2.082 artigos, sendo sistematizados 718 estudos. Na pesquisa 2 foram econtrados 233 artigos,mas somente 13 se enquadraram nos critérios de seleção. Os estudos indicam que os países estão integrando os catadores aos sistemas formais de trabalho, que em sua maioria, são entendidos como serviços de limpeza urbana (GODFREY et al., 2017). Apenas Rutkowski & Rutkowski (2015) e King & Gutberlet (2013), fazem menção direta da relação entre o trabalho dos catadores e os serviços ambientais, como educadores ambientais e redução de gases de efeito estufa.

A maioria dos estudos ainda abordam problemas primários, como informalidade e riscos ocupacionais. Isso indica que as políticas públicas, com a aplicação de instrumentos econômicos é um tema novo, pouco discutido. Porém, os estudos evidenciam que nos casos em que há contratações entre municípios e organizações de catadores, melhorias nas condições de trabalho têm sido alcançadas. Além de proporcionarem aumento nos índices de reciclagem, com a coleta seletiva em parceria com a comunidade, que possui potencial para o desenvolvimento de tecnologia social capaz de promover mudanças estruturais.

OCDE (2005). Opening markets for environmental goods and services. IPEA - Pesquisa sobre pagamento por serviços ambientais urbanos para gestão de resíduos sólidos- 2010. MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT, 2005. Ecosystems and Human Well TEEB (2010) The Economics of Ecosystems and Biodiversity. KING, M. F.; GUTBERLET, J. Contribution of cooperative sector recycling... Wat. Manag., v. 33, n. 12, 2013. Godfrey, L; et al. Co-operatives as a development mechanism to support job... Sustainability Science, v. 12, n. 5, 2017. RUTKOWSKI, J. E.; RUTKOWSKI, E. W. Expanding worldwide urban solid waste recyc