Resumo

Nestes últimos anos, houve um avanço na pauta das Nações, em direção do que se caracteriza como desenvolvimento sustentável. A partir de então, houve uma ampliação do entendimento de que o desenvolvimento sustentável corresponde ao equilíbrio entre crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental. Tanto é que “a Agenda 2030 traz um rol de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que incorporam a necessidade de minimizar problemas sociais, econômicos e ambientais” (DANDOLINI et. al., 2020, p.1).

A integração dos princípios ambientais no processo de tomada de decisão pública tem sido prioridade durante os últimos 30 anos. No entanto, cinco anos após o desenvolvimento da Agenda 2030 da ONU, tal integração ainda se encontra em um estágio embrionário, não havendo ações significativas implementadas em âmbito nacional, tampouco a nível local (ANNESI et. al., 2021). Assim, como forma de compreender os desafios da implementação da agenda 2030, a nível local, o presente estudo, por meio de uma revisão integrativa, tem como objetivo identificar como os ODS são aplicados em âmbito/nível local.

A partir da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em 2015, as cidades foram colocadas como a base para o esforço global de promoção da sustentabilidade (HICKMANN, 2021). Destacando o papel crítico que as cidades têm para o desenvolvimento sustentável futuro (VALENCIA et. al., 2019; KLOPP; PETRETTA, 2017) e apesar dos desafios, os ODS representam uma conquista nesse sentido (KLOPP; PETRETTA, 2017).

Este estudo adota como método a revisão integrativa. Esse tipo de revisão de literatura é uma forma diferenciada de pesquisa que gera novos conhecimentos sobre o tema abordado. Permite a revisão, crítica e síntese da literatura representativa sobre um tópico, de forma integrada, possibilitando que novas estruturas e perspectivas sobre o tema sejam geradas (TORRACO, 2016). A revisão integrativa realizada nesta pesquisa é baseada no método proposto por Whittemore e Knafl (2005), composto por cinco etapas.

A localização permite que governos adaptem, efetivamente, as estratégias de desenvolvimento sustentável a uma realidade mais próxima (ELMASSAH; MOHIELDIN, 2020). No entanto, como essas agendas foram acordadas e assinadas pelos governos nacionais, implementá-las no nível local requer um processo de adaptação, denominado de localização. (VALENCIA, et. al., 2019). Ou seja, localizar os ODS significa traduzir esses objetivos, metas e indicadores da Agenda 2030 para as demandas e problemas de uma comunidade, região ou município (ONU, 2016).

A utilização de uma abordagem integrada pode facilitar a tradução efetiva de políticas de desenvolvimento sustentável em ações concretas que exige encontrar coerência entre os dezessete objetivos e os planos e estratégias existentes no nível local. Na localização dos ODS, alguns aspectos precisam ser considerados: a delimitação do objetivo a ser perquirido; os indicadores; governança; e os atores envolvidos.

ANNESI, N., BATTAGLIA, M., GRAGNANI, P., IRALDO, F. (2021). Integrating the 2030 agenda at the municipal level: Multilevel pressures and institutional shift. Land use policy: The International Journal Covering All Aspects of Land Use, n. 105, p. 28, 2021. TREMBLAY, D.; GOWSY, S.; RIFFON, O.; BOUCHER, J.-F.; DUBÉ, S.; VILLENEUVE, C. A Systemic Approach for Sustainability Implementation Planning at the Local Level by SDG Target Prioritization: The Case of Quebec City. Sustainability, 2021, 13, 2520. https://doi.org/10.3390/su 13052520