Resumo

Em contrastes sociais, enfatiza-se que existem constantes discussões sobre o gerenciamento de resíduos sólidos nos setores da sociedade e diante disso, engloba-se as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), que no aspecto social são consideradas geradoras de resíduos sólidos. Assim, dentro da totalidade desses resíduos sólidos, são gerados os Resíduos de Serviço de Saúde (RSSs) nos laboratórios dessas instituições, e esses resíduos merecem atenção peculiar devido aos seus riscos ao meio ambiente e à saúde pública, contemplando estratégias de manejo eficientes.

Dentro da perspectiva ambiental, foi questionado sobre como é realizado o gerenciamento dos Resíduos de Serviço de Saúde (RSSs) na Clínica Escola de Biomedicina da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Logo, o objetivo geral da pesquisa foi analisar o gerenciamento de RSSs na clínica escola de biomedicina e os objetivos específicos foram: levantar informações sobre o gerenciamento de RSSs na clínica, identificar o processo de gerenciamento desses resíduos e analisar os procedimentos utilizados para gerenciá-los.

Na pesquisa foram consideradas a contextualização de embasamento científico acerca da gestão ambiental focada nos resíduos sólidos. Partindo desse ponto, foi delineado aspectos fundamentais sobre os Resíduos de Serviço de Saúde (RSSs) e sua geração nos laboratórios das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com vias a entender o conjunto de legislações RDC nº 222 de 2018 da ANVISA e resolução nº 358 de 2005 do CONAMA como normas práticas que atuam diretamente nos processos de gerenciamento desses resíduos.

Nos procedimentos técnicos da pesquisa foi realizada análise bibliográfica. Sobre os objetivos, a pesquisa é descritiva, visando identificar e descrever as características do gerenciamento de RSSs na clínica e exploratória porque esse gerenciamento é pouco explorado na comunidade acadêmica da UFDPar. Quanto aos meios de investigação, é considerada um estudo de caso. Para coleta de dados, foi realizada uma análise documental do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da clínica, e para tratamento de dados, foram confrontados os resultados obtidos com as legislações vigentes.

Os dados obtidos foram baseados na análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da clínica, buscando o entendimento dos processos de gerenciamento de RSSs em sua totalidade. Esses processos foram evidenciados através do delineamento das etapas de manejo, desde a geração dos resíduos dentro da clínica até sua disposição final. Dessa forma, foram confrontados os processos realizados na clínica com as legislações RDC nº 222 de 2018 da ANVISA e resolução nº 358 de 2005 do CONAMA que regulamentam o gerenciamento de RSSs.

Concluiu-se por meio da análise documental do PGRSS da clínica que as etapas de gerenciamento dos RSSs são cumpridas seguindo a resolução do CONAMA nº 358/2005 e a RDC da ANVISA nº 222/2018. Entretanto, foram diagnosticadas possíveis pontos de melhoria interna para ampliação do PGRSS, buscando eficiência na operacionalização das etapas de manejo, e que é necessário uma reavaliação nesse plano para encontrar possíveis falhas e corrigi-las. Por fim, constatou-se a importância do gerenciamento dos RSSs nos serviços de saúde visando demonstrar as boas práticas de gestão ambiental.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 222, de 28 de março de 2018. Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2018a. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. TOGNOC, A. M. G. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. In: XI Congresso Nacional de Excelência em Gestão. Rio de Janeiro, 2015.