Resumo

Este ensaio evidencia a necessidade de políticas públicas setoriais em função das contradições constitucionais entre a preservação do patrimônio natural e o incentivo à reprodução do patrimônio cultural. Tem como objeto de estudo a extração ilegal de madeiras das florestas nativas para a manufatura de berimbaus, utilizados na Capoeira e em demandas turísticas e religiosas. Fez-se uso da metodologia exploratória, pois não se buscou comprovar hipóteses, mas demonstrar o gradativo processo de eliminação seletiva de 45 espécies de árvores coletadas antes de produzirem sementes, resultando em danos ambientais a médio prazo, mas são condutas permitidas na reprodução do patrimônio cultural. Este estudo apresenta como problema de pesquisa se é possível a formalização de políticas públicas setoriais que consigam equacionar tais contradições legislativas? A Capoeira se encontra em 132 países, numa estimativa total de 9 milhões de praticantes, resultando numa gigantesca demanda a ser atendida no mercado nacional e internacional, pois não são encontradas no exterior madeiras que atendem aos requisitos anátomo-morfológicos para a sonorização do berimbau, todavia, são exportações ilegais, sem declarações aos órgãos oficiais. Crê-se que políticas públicas setoriais atenuarão os danos ambientais com a consequente oportunidade de novos negócios e a geração de emprego e renda.

This essay demonstrates the need for sectoral public policies. There are constitutional contradictions between the preservation of natural heritage and the reproduction of cultural heritage. The object of study is the illegal extraction of wood extracted from native forests for the manufacture of berimbaus, used in Capoeira, tourism and religion. This is exploratory research. We did not seek to prove hypotheses, but to demonstrate the selective elimination of 45 tree species before producing seeds. This practice is allowed in the reproduction of cultural heritage. Its research problem is: whether it is possible to formalize sectoral public policies that are able to resolve the legislative contradictions? Capoeira is found in 132 countries with an estimated 9 million practitioners. The anatomical and morphological characteristics for the sound of the berimbau are found in trees from Brazil. This results in gigantic demand to be met in Brazil and abroad. Exports are illegal and without declarations to official bodies. It is believed that sectoral public policies will mitigate environmental damage with the opportunity for new businesses and the generation of employment and income.