Resumo

Título do Artigo

POLÍTICAS PÚBLICAS E TECNOLOGIAS SOCIAIS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO TEÓRICA
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Tema

Políticas Públicas para a Sustentabilidade

Autores

Nome
1 - Grayceane Bomfim Santos de Jesus
Universidade Federal da Bahia - NPGA
2 - DAVID NUNES DA CUNHA
- PROPADM/SÃO CRISTOVÃO Responsável pela submissão
3 - Maria Elisabete Pereira dos Santos
-

Reumo

Em um cenário caracterizado por problemas nos âmbitos social, econômico e ambiental, a grave escassez hídrica - principalmente em regiões de clima árido e semiárido - tornou-se um dos principais desafios da atualidade em todo o planeta. Provocada tanto pelas mudanças climáticas quanto pela utilização desenfreada e má gestão dos recursos naturais pelo homem (VENTURA; GARCÍA; GUALDANI, 2014), a escassez hídrica afeta demasiadamente a qualidade de vida daqueles que habitam em tais regiões.
Dessa forma, o objetivo desse artigo é refletir e compreender sobre as relações construídas entre o Estado e a Sociedade Civil na região Semiárida do Brasil, que levaram as tecnologias sociais - Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) - ao status de política pública e quais as dificuldades dessas tecnologias para alcançar tal status
As tecnologias sociais voltadas para a Convivência como Semiárido não devem ser vistas como política assistencialista para a população rural e de baixa renda, mas sim como políticas de propagação da sustentabilidade (social, ambiental e econômica), e empoderamento para as diferentes camadas populacionais, uma vez que, Jesus e Costa (2013, p. 18)
será feito um breve resgate histórico elencando os acontecimentos do paradigma do combate à seca à convivência com o semiárido, no qual serão abordados as problemáticas, as intervenções governamentais e a mudança de paradigma ocasionados pela sociedade civil, geradora de política pública; em seguida será apresentada a iniciativa de tecnologia social promovida pela sociedade civil se relacionando com as ações públicas e suas dificuldades em ocupar a agenda do governo.
Uma vez que o Estado, enquanto provedor de políticas públicas não conseguiu cumprir o seu papel, a sociedade civil articulou-se. Para ser mais exato é nesse programa (P1MC) que se pode enxergar uma relação de tensão e diálogo entre Estado e sociedade civil.
As políticas públicas, no contexto atual de uma política neoliberal, é cada vez mais emergencial, e não objetiva mudanças estruturais que reduzam as desigualdades em nossa sociedade, principalmente no semiárido do país.
LUCENA, J. A. de; SILVA, A. B. da; SOUZA, B. I. de. Variações climáticas e secas no semiárido nordestino. Anais do IX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE CLIMATOLOGIA GEOGRÁFICA: climatologia e gestão do território. Fortaleza (CE), 2010. OTTERLOO, A. M. A tecnologia a serviço da inclusão social e como política públi¬ca. In: REDE DE TECNOLOGIA SOCIAL (org.). Tecnologia social e desen¬volvimento sustentável: contribuições da RTS para a formulação de uma política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília, DF: Secretaria Executiva da Rede de Tecnologia Social, 2010.