Resumo

Os impactos sociais, políticos, econômicos e culturais motivadas pela pandemia da COVID-19, que ampliaram os índices de desigualdade social no Brasil, impuseram compulsoriamente um crescimento de iniciativas sociais e iniciativas de inovação social, a fim de traçar alternativas para as demandas mais urgentes da população. Possuindo caráter de novidade e com potencial de aplicabilidade duradoura, é possível identificar nestas ações características com potencial de inovação social, evidenciando a importância da análise de iniciativas de inovação social durante a pandemia da COVID-19 no Brasil.

Diante das relações entre tais acontecimentos na sociedade civil brasileira, das iniciativas realizadas por meio de mobilização social e das perspectivas de análise do conceito de inovação social, esta pesquisa propõe apresentar as contribuições de iniciativas de inovação social no Brasil para o aperfeiçoamento de programas federais existentes, considerando o cenário da pandemia de COVID-19. Assim, é oportuno questionar: “Em tempos de pandemia de COVID-19, quais as contribuições das iniciativas de inovação social para o aperfeiçoamento / formulação de políticas públicas / programas sociais?”.

As principais características de inovação social se baseiam em processos de articulação adaptativa, que apresentam uma novidade na resolução de problemas sociais não respondidos nem pelo Estado e nem pelo mercado, além de projetar a prática social por meio do aproveitamento participativo dos protagonistas sociais, e também de recursos de governança e de empoderamento destes sujeitos, mobilizando uma capacidade de mudanças sociais duradouras. A elaboração de políticas públicas coadunadas à iniciativas de inovação social podem criar maior legitimidade democrática e precisão das ações federais.

A pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa, com uma análise de caráter exploratório e descritivo, realizando um levantamento de dados a partir de levantamento bibliográfico e de análise de dados de bases secundárias, provenientes de fontes como sites do Governo Federal referentes à programas sociais, sites de instituições científicas como a Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, além de sites de Organizações Não-Governamentais e demais grupos e associações da sociedade civil com caráter social, além de suas respectivas redes sociais.

Identifica-se que estratégias propostas pela sociedade civil a fim de gerir as crises agravadas pela pandemia, como os exemplos da comunidade de Paraisópolis e do Complexo da Maré, apresentam potencial para contribuir com políticas públicas de caráter federal a fim de enfrentar instabilidades socioeconômicas que impactam a população em vulnerabilidade social no Brasil. A integração destas iniciativas em modelos institucionalizados, no entanto, precisam ser acompanhadas com o decorrer das ações aplicadas pelo Governo Federal.

Com a contribuição das iniciativas de inovação social atualmente tendo como foco a melhoria do bem-estar social, em um processo de participação de atores sociais que ao mesmo tempo são agentes e beneficiários, entende-se que o surgimento de ações federais que contribuam com a legitimação destas práticas seja maior do que o contínuo surgimento de problemas enfrentados pela sociedade civil diante do contexto pandêmico, reforçando assim reforçar o papel do Estado na garantia dos direitos básicos da população.

CLOUTIER, J. Qu’est-ce que l’innovation sociale? In: Collection Études théoriques – no ET0314. Cahier du CRISES, 2003. ENAP – Fundação Escola Nacional de Administração Pública. Inovação Social para Aperfeiçoamento de Políticas Públicas. Módulo 1: Inovação social, políticas públicas e sustentabilidade. Brasília: 2019 FIOCRUZ. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT). MonitoraCovid-19. Rio de Janeiro, 2020b. Disponível em: . Acesso 22 jul 2021. MULGAN, G. The process of social innovation. Talgore -- LLC, 2006.