Resumo

A gestão de recursos públicos pode ser apontada como um dos principais desafios da Administração Pública no atual cenário econômico. A maneira como as despesas públicas são conduzidas promove efeitos na vida da população, a qual é atingida, direta ou indiretamente, pelas políticas públicas e por todo o desempenho da administração. Sendo assim, é necessário a utilização dos recursos disponíveis de forma consciente e eficiente mediante a escassez desses recursos e a crescente demanda por serviços públicos, atentando-se para a população brasileira.

Diante desse cenário, nota-se a necessidade da realização de estudos sobre a finalidade dos recursos públicos com saúde, tanto em relação à sua aplicação como quanto aos resultados desse investimento em meio a escassez. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos em saúde durante a pandemia da Covid-19 nos estados do Nordeste brasileiro.

Com a crise sanitária, provocada pela covid-19, a discussão sobre a eficiência nos gastos públicos com saúde tornou-se ainda maior devido ao aumento constante de pessoas utilizando os serviços ofertados no SUS. No estudo de Mazon, Freitas e Colussi (2021), a eficiência nos gastos com saúde influencia os fatores de produção, por meio dos recursos disponíveis, com a finalidade de maximizar a prestação de serviços. Segundo Fernandes e Pereira (2020), o custeio dos recursos e serviços públicos de saúde, por força constitucional, é de responsabilidade federal, estadual e local.

Esta pesquisa caracteriza-se como descritiva quanto aos objetivos. À abordagem, pode ser classificada como quantitativa, visto que, utiliza a coleta de informações de natureza numérica. Inicialmente realizou-se a coleta de dados sobre os Estados que formam o objeto de estudo deste trabalho a fim de fornecer uma apresentação de suas principais características quanto ao recebimento e aplicação dos recursos públicos. Em seguida, para encontrar a eficiência dos gastos públicos com saúde, durante a pandemia da Covid-19, foi utilizada a técnica de Análise Envoltória de Dados (DEA).

Como resultado, verificou-se que dos nove estados cinco (Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe) são considerados como eficientes, visto que alcançaram o escore igual a 1. Os estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí não apresentaram utilização eficiente dos recursos, obtendo como resultado os escores 0,7376868; 0,9633962; 0,6301738 e 0,8799897, respectivamente. Quando comparado a eficiência dos estados com seus respectivos gastos com saúde no período de 01 abril de 2020 a 15 de julho de 2021, percebe-se que uma maior despesa per capita com saúde não resulta em eficiência.

É indispensável que a busca por eficiência dos gastos públicos seja contínua na Administração Pública, para que os recursos disponíveis sejam aplicados com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população. Este estudo contribui para a literatura sobre eficiência dos gastos públicos ao analisar comparativamente o desempenho dos estados do Nordeste na aplicação dos recursos em saúde durante a pandemia da Covid-19.

MAZON, L. M.; FREITAS, S. F. T.; COLUSSI, C. F. Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde. Ciência e Saúde Coletiva, São Paulo, v. 26, n. 4, p. 1521-1532, Abr., 2021. FERNANDES, G. A. A. L.; PEREIRA, B. L. S. Os desafios do financiamento do enfrentamento à COVID-19 no SUS dentro do pacto federativo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 595-613, jul./ago., 2020.