Resumo

Título do Artigo

LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS EM RONDÔNIA: UM CASO DE SUSTENTABILIDADE FORTE OU FRACA?
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Tema

Políticas Públicas para a Sustentabilidade

Autores

Nome
1 - Maria Clarice Alves da Costa
- Programa de Pós-Graduação em Administração
2 - ELIANE ALVES DA SILVA
UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Escola de Administração Responsável pela submissão
3 - Pablo Mendonça Siqueira
- PPGA
4 - Ricardo Vilarim David
Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR - Unir

Reumo

Com a crescente preocupação sobre desenvolvimento e sustentabilidade, as contratações públicas tem construído mecanismos para trazer novos paradigmas para gestão pública. As mudanças ambientais exigem novas tecnologias, modificações econômicas e sociais, que podem evoluir para uma vertente de sustentabilidade fraca ou forte.
O objetivo deste é analisar qual o tipo de sustentabilidade ocorre nas licitações públicas sustentáveis em Rondônia.
Em meio a essas discussões, García e Vergara (2000) propõe que a sustentabilidade fraca é um conceito genérico. Para os autores a viabilidade de um sistema socioeconômico é de longo prazo. Essa viabilidade é obtida quando se mantém o capital global, que é capital natural e o capital formado pelo homem. Daly (1992) conceitua capital natural como o estoque de recursos naturais que entra numa sociedade, como exemplo a produção de madeira oriunda da floresta.
Para atingir o objetivo, realizou-se uma pesquisa aplicada, de caráter descritivo e documental em três órgãos públicos do estado de Rondônia, o Tribunal de Justiça (TJ/RO), o Ministério Público (MPE/RO) e o Tribunal de Contas (TCE/RO).
A análise foi feita com base na análise de conteúdo conforme Bardin (2011).
Verificou-se que existe uma concepção mecanicista das leis, e isso caracteriza-se como sustentabilidade fraca. As licitações buscam negociar serviços substituindo o Capital natural, pelo capital humano. Embora verificou-se que há iniciativas de concepção mais ecocêntrica, tem que se levar em consideração que na sustentabilidade forte muitos recursos, processos e serviços naturais são incomensuráveis monetariamente.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011. DALY, H.E. De la economía del mundo lleno a la economía del mundo vacío, en Goodland, R. et al. (eds.). Medio ambiente y desarrollo sostenible. Madrid: Trotta, 1996. GARCÍA, Luffiego Máximo; VERGARA, José Maria Rabadán. La evolución del concepto de sostenibilidad y su introducción en a enseñanza. Enseñanza De Las Ciencias, n. 18 v.3, p. 473-486, 2000. Disponível em: https://www.raco.cat/index.php/Ensenanza/article/view/21701/21535.