Resumo

No Brasil, a significativa quantidade de produtos exportados é representada principalmente por produtos primários, e de importados é referente aos produtos manufaturados. Em 2021, o saldo comercial mineral brasileiro foi de quase U$ 49 bilhões, tendo sido crucial para manter positivo o saldo comercial do país. O estado do Pará desponta como um importante ator no cenário de mineração brasileiro, tendo sido o maior exportador e tendo arrecadado 46,8% da Compensação Financeira pela Exploração Mineral em 2021, sendo inegável a importância da atividade de mineração para o estado paraense.

O setor de mineração é caracterizado por inúmeros conflitos de interesses, sendo representado pela base do governo e com partidos de oposição que negociam políticas de seu interesse particular. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise da produção mineral e do percentual de participação de empresas no valor total da comercialização da produção mineral no Pará entre os anos de 2010 e 2016, bem como evidenciar relações entre a exploração de minério e os indicadores de desenvolvimento nos municípios onde ocorrem a atividade de mineração.

No cenário de valores bilionários, sobressaem-se as multinacionais, que são empresas multidimensionais presentes em vários países, com produtos e atividades articuladas por estruturas gerenciais complexas. Segundo Lamontagne (2015), as mineradoras multinacionais, particularmente, tornaram-se imprescindíveis pela importância do seu produto para o mundo industrial globalizado, movimentando a economia dos países nos quais estão instaladas e promovendo desenvolvimento regional, mas também têm sido alvo de críticas pelos impactos ambientais negativos de suas operações.

A metodologia desta pesquisa adotou os métodos bibliográfico e documental. Os dados foram retirados dos Anuários de Mineração do Estado do Pará de 2011 a 2017, disponibilizados pelo Agencia Nacional de Mineração (ANM), de onde retirou-se indormações sobre a produção bruta e beneficiada de minerais, participação empresas produtoras no valor total da comercialização da produção. A análise dos dados se deu por meio da elaboração de gráficos a partir de um software de planilhas eeletrônicas. Ademaism, foram ainda utilizados estudos publicados periódicos.

Constatou-se que a produção bruta de mineral no Estado do Pará apresentou o expressivo crescimento no período entre 2010 e 2016, mas o beneficiamento mineral não seguiu esse mesmo ritmo de crescimento no período. A participação de empresas estrangeiras e demais empresas teve aumento, mas a Vale continua sendo a mineradora que possui a maioria do percentual de participação no valor total da comercialização da produção mineral no Pará, sendo favorecida por questões políticas.

Conforme outros estudos, foi possível constatar que mesmo com o aumento da produção mineral no estado, os municípios paraenses vêm apresentando queda nos seus indicadores de desenvolvimento. Assim, conclui-se medidas relacionadas ao setor de mineração do estado precisam estar direcionadas para a ampliação deste mercado, mas as questões ambientais e sociais também precisam ser consideradas durante o planejamento estadual, colocando o Pará em condições de competir a nível mundial no setor de mineração sem causar danos ao meio ambiente ou a sociedade.

Cruz, A. G. (2019). Dois séculos de extrativismo e especialização primário-exportadora na Amazônia: uma análise comparada entre os ciclos da borracha e do minério de ferro. Cadernos CEPEC, 8(1). Medeiros, L. F. (2018). Geografia política e o setor mineral: as proposições legislativas que impactam a gestão dos territórios com mineração no estado do Pará – 2011 a 2016. Interespaço: Revista De Geografia E Interdisciplinaridade, v. 4, n. 12, p. 45-64.