Resumo

O trabalho em tela tem como pressuposto central debruçar-se sobre a temática ambiental, em especial a sustentabilidade e a sociobiodiversidade aliada ao desenvolvimento econômico. Tal perspectiva de trabalho busca alicerçar a ideia de transformação econômica, crescimento financeiro juntamente com a proteção do meio ambiente como condição sine qua non para garantir o compromisso firmado pela Constituição Federal de 1988, qual seja, preservação da natureza para as presentes e futuras gerações.

Como problemática, este ensaio debruçou-se em uma questão que tem impactado a maioria dos países do mundo, qual seja, a preocupação com a o meio ambiente e a necessidade de desenvolvimento econômico, sendo imperativo para a humanidade compreender como proteger o ambiente e ao mesmo tempo desenvolver economicamicamente, assim sendo este estudo tem como problema central: Como se dá o entendimento crítico-reflexivo sobre sociobiodiversidade e desenvolvimento econômico sustentável para a proteção do meio ambiente e o compromisso firmado com as presentes e futuras gerações?

Para compreensão do tema explorado utilizou-se os auspícios do jurista e filósofo belga François Ost, o qual encarregou-se através da sua obra “A Natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito” debruçar-se sobre a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade por meio da estrutura jurídica, ou seja, como os marcos legais podem auxiliar na formação de um arcabouço normativo comprometido com o ideário socioambiental. Do mesmo modo, empregou-se os ensinamentos de Jorge Werthein na obra “Ciência, ética e sustentabilidade”, destacando o compromisso ético de proteção do meio ambiente.

O tipo de pesquisa caracterizou-se como um levantamento bibliográfico, em virtude de que o presente estudo se fundamentou em diversas obras que serviram de alicerce para abordar os temas Sociobiodiversidade e Desenvolvimento Econômico, pesquisa esta desenvolvida sob o enfoque descritivo e viés qualitativo. Com relação à técnica de coleta de dados, utilizou-se um aglomerado de autores presentes na fundamentação teórica deste estudo, os quais são derivados de fontes secundárias, como: livros, dissertações, teses e pesquisa em revistas.

O ensaio teórico propõe uma discussão de temática profícua na atualidade, vez que é cada mais iminente e necessário o percurso sobre as formas pelas quais serão aliadas as tratativas para o desenvolvimento econômico em compasso com a proteção da sociobiodiversidade. Logo, a discussão apresenta o cenário em torno do compromisso firmado pela Carta Constitucional de 1988 de proteger o meio ambiente, promover o desenvolvimento econômico e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.

Em aspecto terminativo do presente texto é possível prescrever que a temática ambiental, que trata a respeito da ecologia, proteção da biodiversidade e em prol da preservação dos recursos provenientes da natureza nunca foram tão amplamente discutidos como nos últimos anos, sobretudo a partir do século XX, observando-se a grande amplitude da temática, visto o aquecimento ambiental, degradação do ambiente terrestre e demais catástrofes naturais que passaram a ser constantes no globo terrestre. Esse quadro passou a ser inserido nas agendas dos governos visto a mudança de pensamento e mentalidade.

BARTHOLO, R. S.; BURSZTYN, M; LEONARDOS, O. H. Science and the ethics to sustainability. In: ROCHA-MIRANDA, C. E. R. (Org.). Transition to global sustainability: the contributions of Brazilian science. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2000, v. 1. OST, François. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995. WERTHEIN, Jorge. Ciência, ética e sustentabilidade / Marcel Bursztyn (org.). – 2. ed –São Paulo: Cortez; Brasília, DF: UNESCO, 2001.