Resumo

Um dos grandes desafios da modernidade é a geração dos resíduos sólidos, e por consequência, sua correta destinação. Dentro desse contexto há a construção civil, que é um ramo da indústria potencialmente geradora de resíduos. Alves et al. (2020) afirmam que a transição de uma economia linear para uma economia circular revela-se como uma alternativa eficaz, uma vez que há possibilidade do reaproveitamento desses resíduos tanto dentro, quanto fora desse setor. Desta forma, o reaproveitamento do resíduo é uma alternativa para amenizar o impacto nos locais de disposição.

Para que a economia circular assuma seu protagonismo no contexto dos resíduos da construção civil (RCC) é necessário que esses materiais sejam triados e destinados a locais que possam viabilizar sua circularidade. Logo, a presente pesquisa teve por objetivo analisar a disponibilidade das informações sobre a destinação dos RCC gerados pelos pequenos geradores nos sites das prefeituras dos municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) no estado do Espírito Santo, fazer um comparativo com as capitais das Unidades Federativas e Distrito Federal e propor melhorias cabíveis.

A Resolução Conama nº 307/02 dispõe que cabe ao município e ao Distrito Federal elaborar um plano com as diretrizes técnicas e procedimentos para o exercício das responsabilidades dos pequenos geradores dos resíduos da construção civil, que deverão estar em conformidade com os critérios técnicos do sistema de limpeza urbana local (CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, 2002). Hoje a tecnologia é mais acessível quando comparada ao passado. Araldi et al. (2021) afirmam que o uso da tecnologia pode ser uma alternativa para o meio ambiente, possibilitando novas estratégias e uma melhor administração.

Foram realizadas consultas aos sites de cada prefeitura da RMGV no período de 29 de julho até 05 de agosto de 2022 e, para servir de parâmetro de comparação dos municípios que compõem a região mais rica do Espírito Santo, foi realizada a mesma busca, no período de 05 de agosto até 14 de agosto de 2022, nas capitais das Unidades Federativas e o Distrito Federal. Nas consultas aos endereços eletrônicos de cada localidade, procurou-se encontrar se os sites dos municípios e do Distrito Federal apresentavam um campo específico sobre os resíduos da construção civil.

As informações não estavam disponibilizadas em todas as localidades estudadas, tanto a nível local, municípios que compõem a RMGV, quanto a nível nacional, capitais e Distrito Federal. As informações, quando existentes, não eram de fácil acesso, vários municípios possuíam “longos caminhos” a serem percorridos, sendo necessários vários cliques e, em alguns casos, as informações obtidas eram superficiais. Vale destacar que o volume é uma informação de fundamental importância, já que definirá quem é caracterizado como pequeno ou grande gerador.

A presente pesquisa visou analisar se as informações sobre a destinação dos RCC gerados pelos pequenos geradores estão disponibilizadas de forma clara e acessível nos sites das prefeituras dos que compõem a RMGV comparando com as capitais e o Distrito Federal. Em uma sociedade digital, atitudes como manter o site atualizado contribui para que o usuário encontre informações sobre a correta destinação dos RCC e colabora na disseminação de boas práticas, visando alcançar o compromisso assumido pelo Brasil com a Agenda 2030 da ONU. Por fim, foram propostas informações que devem conter nos sites.

ALVES, Josivan Leite et al. Economia circular: o caso dos resíduos da construção civil caririense. Revista Produção Online, v. 20, n. 2, p. 449–471, 2020. ARALDI, Rafael et al. Inovação e desenvolvimento sustentável: Um estudo de caso sobre os efeitos do uso do aplicativo para gestão de resíduos sólidos em São José do Herval – RS. Revista de Gestão do Unilasalle, Canoas, v. 10, n. 3, 2021. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução Nº 307, de 5 jul 2002. Brasília, 2002. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2022.