Resumo

A literatura no Brasil acerca das provisões e passivos contingentes ambientais no setor elétrico estão relacionados a questões de evidenciação (Prado et al., 2019), sendo necessário se aprofundar na relevância destas informações na medida que influenciam a relação contratual, onde os agentes que a formam esperam relatórios que minimizem a assimetria de informações, tendo como uma das ferramentas o monitoramento (Sunder, 2014) das provisões e passivos contingentes ambientais (Wegener & Labelle, 2017) nas termelétricas, já que o risco ambiental é superior nestas empresas (Brasil, 2000).

Pautando-se nisso, questiona-se: Qual a influência da propensão à poluição de termelétricas na relação entre provisões e passivos contingentes ambientais e o value relevance dos números contábeis reportados pelas companhias do setor elétrico listadas na B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3)? Para tanto, objetiva-se analisar a influência da propensão à poluição de termelétricas na relação entre provisões e passivos contingentes ambientais e o value relevance dos números contábeis reportados pelas companhias do setor elétrico listadas na B3.

Hipóteses da pesquisa: Hipótese 1: As provisões ambientais das empresas de energia elétrica listadas na B3 estão relacionadas com o seu value relevance. Hipótese 2: Os passivos contingentes ambientais das empresas de energia elétrica listadas na B3 estão relacionados com o seu value relevance. Hipótese 3: As provisões ambientais em termelétricas são mais relevantes do que as demais provisões ambientais do setor elétrico brasileiro. Hipótese 4: Os passivos contingentes ambientais em termelétricas são mais relevantes do que os demais passivos contingentes ambientais do setor elétrico.

Por meio da análise de 39 empresas do setor elétrico com informações disponíveis no banco de dados Economatica e nas Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFP), foi possível estimar a relação entre as provisões e passivos contingentes ambientais e a relevância da informação, utilizando regressão de dados em painel para o modelo de Ohlson (1995) adaptado por Collins et al. (1997), no período de 2010 a 2021.

O resultado indica por meio da segregação da amostra em empresas cujo grupo econômico possui termelétricas e que não as possuem, que as provisões ambientais são relevantes para o valor de mercado das empresas, entretanto, a relação é negativa. Os resultados demonstram que as provisões ambientais são utilizadas na avaliação de valor de mercado para todas as empresas, mas que podem representar preocupações acerca da continuidade operacional, especialmente para as termelétricas, em que as atividades têm sido questionadas após a estratégia de transição energética.

Observa-se que os investidores estão interessados em analisar acerca das provisões ambientais em termelétricas, pois a destacam, ainda que a relação seja negativa, que serve como alerta tanto para o capital investido quanto para as propostas sobre a transição energética e o custo de investir nessas empresas que seguem no sentido contrário ao que se propôs no acordo de Paris acerca de redução de poluentes. Contribui-se para a literatura, agenda de desenvolvimento sustentável, transição energética do setor elétrico, e a relevância das relações contratuais, na qualidade dos números contábeis.

Negash, M., & Lemma, T. T. (2020). Institutional pressures and the accounting and reporting of environmental liabilities. Business Strategy and the Environment, 29(5), 1941–1960. https://doi.org/10.1002/bse.2480 Schneider, T., Michelon, G., & Maier, M. (2017). Environmental liabilities and diversity in practice under international financial reporting standards. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 30(2), 378–403. Sunder, S. (2014). Teoria da Contabilidade e do Controle (E. Atlas S.A (ed.); 1a). Wegener, M., & Labelle, R. (2017). Value Relevance of Environmental Provisions Pre- and P