Resumo

A adaptação dos países à complexidade do ambiente influencia o comportamento dos atores interessados na transição energética. O lugar da demanda energética ocorre principalmente nas cidades, e os atores locais procuram catalisar seus esforços considerando as tendências de descarbonização, descentralização e digitalização que promovem a transição energética (IPCC, 2020). Na governança das relações emergem os arranjos que podem se configurar como impulsionadores dos processos-chave de tomada de decisão voltadas à transição da matriz de baixo carbono.

Se reconhece o papel da governança do lugar que apresenta especificidades relevantes para as transições dos sistemas de energia e considera-se, portanto, oportuno desenvolver estudos endereçados a explicar como as relações promovidas no lugar moldam a governança, sendo capaz de promover a transição energética. Diante do exposto, a presente pesquisa questiona: Como a governança do lugar se configura como determinante para moldar o cenário de transição energética? E como as relações sociais, políticas e econômicas respondem a esse contexto?

A governança tem como desafio identificar como alinhar ações não estatais e intergovernamentais e se configura como um elemento decisivo a ser considerado para promover a transição energética. É na eficácia da governança que se recruta os atores e são promovidas as parcerias público-privadas para se atingir as metas (BÄCKSTRAND; KUYPER, 2017). Os lugares podem ter impactos sobre a ação dos atores e sobre os interesses coletivos considerando pelo menos, uma das três tendências (3 Ds) na produção e consumo de energia renovável , descentralização, digitalização e descarbonização.

O desenho da pesquisa se utiliza do método qualitativo e por meio de um estudo de caso foi escolhido o lugar de estudo devido a características idiossincrática de sua governança no que tange à transição energética pretendida para assegurar a segurança energética e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Foram entrevistadas 24 pessoas e triangulado os dados coletados a partir de observação em 64 eventos direcionados à transição energética, além de análise de legislação, relatórios e documentos oficiais de entidades nacionais e internacionais, e a análise utilizada foi a de conteúdo.

Os principais achados do estudo sugerem quatro elos de convergência entre as relações econômicas, políticas e sociais que ocorrem na governança do lugar endereçada à transição energética. Ademais, a governança colaborativa do lugar promove o avanço da transição energética e esta, mediada por 5 tendências como digitalização, descentralização, descarbonização, democratização e desregulamentação influenciam a governança necessária para a convergência de interesses coletivos entre os atores interessados na transição energética.

Assevera-se que os interesses que se convergem nas relações ocorridas na governança de um lugar são distintos e conforme novas relações são estabelecidas são formados novos arranjos, que materializam os interesses individuais em coletivos na busca da transição. Como principal resultado do estudo é fornecida uma lente teórica para pesquisas que investiguem a governança colaborativa e a transição energética endereçada à matrizes de baixo carbono empregando a vigilância sobre o papel dos atores e dos arranjos que dão espaço para relações que permitam que os resultados sejam obtidos.

AGNEW, J.A. Place and politics: The geographical mediation of state and society. Boston: Allen & Unwin. 1987 ASADUZZAMAN, et al. Strengthening Local Governance in Developing Countries: Partnership as an Alternative Approach. Public Organization Review, v. 16, n. 3, p. 335-356, 2016. COWELL, R. The role of place in energy transitions: Siting gas-fired power stations and the reproduction of high-carbon energy systems. Geoforum, v. 112, p. 73–84, 2020 HESS D.J. Social Movements and Energy Democracy: Types and Processes of Mobilization. Frontiers in Energy Research, v. 6, p. 135, 2018.