Resumo

A demanda mundial por matérias-primas vem aumentando, impulsionada pelo crescimento populacional e econômico. Em decorrência do acelerado ritmo de consumo, mais recursos naturais são demandados, assim como o crescimento de resíduos caminha para níveis alarmantes. Atos regulatórios tornam-se vitais para evitar um desequilíbrio nas esferas econômicas, sociais e ambientais. Faz-se prioritário alterar os modelos utilizados pela economia linear tradicional, na busca por reduzir a dependência de recursos finitos por meio de cadeias de valor que demonstrem potencial para serem mais circulares.

Examinar aspectos emergentes em textos normativos, técnicos e acadêmicos acerca da economia circular (EC) no comércio internacional, entre os anos de 2017 e 2022, com a finalidade de apontar caminhos para acelerar os aprimoramentos regulatórios internacionais em prol da economia circular.

A globalização da economia e o comércio internacional têm gerado impacto direto no meio ambiente (WIEDMANN; LENZEN, 2018). Apesar de não ser uma instituição ambiental, a Organização Mundial do Comércio - OMC tem sido cobrada a ampliar ações de regulamentação para sustentabilidade no comércio internacional. Neste âmbito normativo, uma das principais pressões tem sido para que a OMC acelere o processo pela circularidade no planeta, por ser uma instituição crucial nesse contexto (BARRIE; SCHRÖDER, 2021).

Essa pesquisa utiliza uma abordagem qualitativa através de revisão integrativa de caráter descritivo. O levantamento dos dados foi obtido através de artigos publicados entre os anos de 2017 e 2022, em base de dados nacionais e internacionais no Portal de Periódicos CAPES (Scopus e Web of Science), Organização Mundial do Comércio (OMC) e organizações relacionadas ao comércio internacional, sendo encontrados 52 artigos e textos técnicos, que foram relacionados e elencados, formando uma matriz conceitual com os tópicos emergentes em economia circular.

Emergiram três tópicos com pistas que poderão auxiliar na busca de uma transição para a circularidade: a inserção da economia circular nos tratados comerciais regionais e bilaterais contribuindo para o desenvolvimento das governanças de EC nos países; a Convenção de Basileia poderia fortalecer ainda mais o Acordo de Paris e o Protocolo de Montreal, em especial para inserir o plástico como resíduo perigoso nas cadeias internacionais de EC; e a percepção de que os acordos ambientais e comerciais não comportariam realizar a regulamentação para a sustentabilidade do setor de EC.

Evidenciou-se que políticas regulatórias – internas dos países e dos tratados ambientais – refletem em governanças regionais que facilitam a economia circular. A União Europeia e a China, pela importância no comércio internacional e por estarem fortalecendo suas políticas domésticas de EC, tendem a liderar o comércio internacional no contexto da circularidade em suas expressões regionais. A Convenção de Basileia tem papel fundamental para a EC dos seus países membros. O aspecto social deve ser evidenciado nos debates em torno da consolidação da EC, em paralelo à busca de lucro financeiro.

ABAD-SEGURA, E. et al. Effects of circular economy policies on the environment and sustainable growth: Worldwide research. Sustainability, v. 12, n. 14, p. 5792, 2020. BARRIE, J.; SCHRÖDER, P. Circular Economy and International Trade: a Systematic Literature Review. Circular Economy and Sustainability, p. 1-25, 2021. WIEDMANN, T.; LENZEN, M. Environmental and social footprints of International trade. Nature Geoscience, v. 11, n. 5, p. 314-321, 2018.