Resumo

As questões vinculadas aos resíduos sólidos são emergentes, principalmente nos ambientes urbanos. De um lado, diariamente, há um volume a ser coletado e depositado em áreas de disposição final, regulares ou clandestinas; e de outro, cada vez menos espaços adequados para esta finalidade. A solução desta problemática passa pelo planejamento e pela concepção de sistemas de gestão e manejo de resíduos sólidos inovadores. A teoria da Economia Circular apresenta elementos para desenvolvê-los.

Problema: Considerando a predominância da Economia Linear, como saltar do modelo de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos praticado atualmente para um outro baseado na teoria da Economia Circular? Objetivo: propor um modelo de referência, para subsidiar o planejamento e a concepção de sistemas de gestão e manejo de RSU, nos municípios brasileiros, baseado na teoria da Economia Circular, orientado para a destinação ao invés da disposição final, como uma alternativa ao atual modelo.

A Economia Circular é defendida, dentre outros, pelas seguintes escolas de pensamento: Design Regenerativo (Regenerative Design); Economia de Performance (Performance Economy) (Stahel, 2010); Berço ao Berço (Cradle to Cradle) (Braungart & Mcdonough, 2014); Ecologia Industrial (Industrial Ecology) (Clift & Druckman, 2016); Biomimética (Biomimicry) (Benyus, 2003); Capitalismo Natural (Natural Capitalism) (Hawken, Lovins, & Lovins, 2000); e Economia Azul (Blue Economy) (Pauli, 2010).

Pesquisa aplicada, relacionada ao paradigma epistemológico da Design Science. Os métodos científicos empregados foram: indutivo, dedutivo e abdutivo; e o método de pesquisa foi Design Science Research (DSR). A aplicabilidade do modelo foi avaliada através de um estudo de caso único, na modalidade caso típico.

Este trabalho resultou em um artefato projetado, denominado Modelo de Transição. Para chegar a este desfecho, realizou-se a identificação e a análise do Modelo Presente e um estudo de caso único, conduzido no Município de Goiás (Goiás, Brasil), onde a sua aplicabilidade foi avaliada através de uma proposição para o planejamento do sistema municipal de gestão e manejo de resíduos sólidos. Os pontos importantes e as limitações do modelo foram apontadas, para que sirva como referência para futuros estudos acadêmicos e trabalhos técnicos no campo do Planejamento e da Gestão Ambiental.

Tanto no desenvolvimento do Modelo de Transição, quanto na avaliação da sua aplicabilidade, constatou-se que o alcance da Economia Circular requer um período de transição, para que ocorra: a adequação dos instrumentos legais; a obtenção de recursos financeiros; a implantação de infraestrutura; a adoção das tecnologias existentes; a inovação tecnológica; e a mudança de mentalidade por parte dos gestores públicos, do setor privado e da população. Após a transição, é possível eliminar áreas de disposição final, convertendo resíduos sólidos em matéria-prima secundária e rejeitos em energia.

Braungart, M. & Mcdonough, W (2014). Cradle to Cradle: criar e reciclar ilimitadamente. São Paulo, SP: Gustavo Gili Brasil. Ellen MacArthur Foundation (2012). Towards the Circular Economy: economic and business rationale for an accelerated transition. Cowes, UK: Founding Partners of the Ellen MacArthur Foundation. Ministério das Cidades. (2011). Guia para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Brasília, DF. Ministério do Meio Ambiente. (2012). Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília, DF: MMA/ICLEI-Brasil.