Resumo

A carcinicultura é uma atividade produtiva pertencente à aquicultura, a qual, no Brasil, adquiriu um caráter empresarial no final da década de 1980. Diante da relevância socioeconômica da atividade e dos possíveis impactos ao ambiente e às comunidades ao entorno desses empreendimentos, bem como do fato que a literatura sobre este tema é dispersa e fragmentada, com relativamente poucos estudos com foco nos conflitos ambientais, sociais e econômicos decorrentes envolvendo a carcinicultura.

Considerando-se o fato que a literatura sobre este tema é dispersa e fragmentada, com relativamente poucos estudos com foco nos conflitos ambientais, sociais e econômicos decorrentes envolvendo a carcinicultura, surge o questionamento: “Qual o estado da arte da produção científica sobre conflitos (sociais, econômicos ou ambientais) que envolvam a atividade da carcinicultura?”. O estudo objetiva apresentar uma investigação do estado da arte da produção científica sobre conflitos (sociais, econômicos ou ambientais) envolvendo a atividade da carcinicultura.

A busca pela prosperidade e lucratividade da carcinicultura pode causar diversos impactos socioeconômicos e ambientais negativos, o que infere a necessidade de promover a sustentabilidade. A fundamentação teórica visa assim, levantar uma revisão da literatura acerca do tema proposto. Na primeira subseção contextualiza o desenvolvimento sustentável e a atividade da carcinicultura, as demais subseções relacionam a carcinicultura e os aspectos da sustentabilidade (social, econômico e ambiental), demonstrando possíveis impactos (positivos ou negativos).

Trata-se de uma revisão sistemática, de natureza qualitativa. Quanto aos meios, caracteriza como documental, na qual foram coletados dados de produções científicas realizadas de forma nacional e internacional no período de 1994 a 2021. Quanto aos fins, esta pesquisa apresenta-se como descritiva. Utilizou dados secundários, tomando como base a plataforma Web of ScienceTM. Como filtro: tópicos (título, resumo e palavras-chave) e para a busca os termos: “Shrimp farming” ou camarão e “conflicts” ou conflitos. Foram identificados 49 artigos e após análise inicial limitou-se a 29 artigos.

Quanto ao aspecto ambiental foram encontrados conflitos relacionados a degradação ambiental, impactos na produção agrícola, uso irregular ou inadequado da água, dentre outros. Em relação ao aspecto social, a existência de conflitos envolvendo a perda de áreas de cultivo, desapropriação e uso de terras, disputas de gênero, dentre outros. Quanto ao aspecto econômico/empresarial, envolvem o uso da terra e falta de planejamento e gestão (público e privado) e quanto ao aspecto político/legal, a falta de regulamentação quanto à atividade de produção de camarão.

O artigo propõe a inserção da categoria político/legal como uma das bases para dimensionamento dos conflitos acerca da atividade produtiva de camarão, além das categorias tradicionais presentes na literatura sobre sustentabilidade. Observou-se uma escassez de estudos empíricos sobre a temática, que de forma geral possam: descrever ou analisar o porquê dos conflitos; como estes são discutidos nas comunidades; quais as alternativas e propostas de resolução destes conflitos; ou por exemplo quais políticas públicas são adotadas para mediação resolução de conflitos quanto a atividade produtora.

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