Resumo

As pesquisas que avaliam empiricamente o nível das divulgações das subvenções dos relatórios da administração tem sido desenvolvido em cenário nacional (MARCELINO; SOUZA, 2018; SOUZA et al., 2019; SAAC; REZENDE, 2019; HAWERROTH; SOUZA, 2020). Entretanto, quando estudados conjuntamente com questões relacionadas a incentivos fiscais verdes as pesquisas ainda são incipientes, sendo desenvolvidas principalmente em nível internacional (SONG; WANG; ZHANG, 2020; ZHANG et al., 2021).

A partir da observação de que existe uma lacuna entre o nível de evidenciação de informações de subvenções e investimentos socioambientais, a questão de pesquisa é anunciada da seguinte forma: Qual é a associação entre o nível de evidenciação dos incentivos fiscais socioambientais e as características das empresas listadas no Brasil Bolsa Balcão [B]³ beneficiadas pela Sudene? Sendo o objetivo analisar associação entre o nível de evidenciação dos incentivos fiscais socioambientais e as características das empresas listadas na [B]³ beneficiadas pela Sudene, entre os anos de 2011 e 2020.

Para tomar conhecimento sobre a evidenciação de subvenções governamentais praticadas pelas empresas, estudos anteriores correlatos foram buscados (NASCIMENTO; SANTOS, 2017; PATTUSSI et al., 2017; MARCELINO; SOUZA, 2018; SOUZA et al., 2018; SAAC; REZENDE, 2019; SOUZA et al., 2019; HAWERROTH; SOUZA, 2020; SONG; WANG; ZHANG, 2020). Os estudos que analisaram as relações entre as subvenções e as características das empresas apresentaram resultados positivos, relatando a existência de relações e associações entre as características das empresas e o nível de evidenciação.

A população foi composta por empresas listadas na [B]3 que possuíam subvenções governamentais administradas pela SUDENE. Foram analisadas 381 demonstrações contábeis divulgadas nas demonstrações contábeis das empresas pesquisadas, obtidas junto ao site da [B]3. A seleção das variáveis utilizadas no presente estudo baseou-se na discussão de pesquisas anteriores sobre evidenciação das subvenções (FONTELES et al., 2014; SAAC; REZENDE, 2019; SOUZA et al., 2019).

A população foi composta por empresas listadas na [B]3 que possuíam subvenções governamentais administradas pela SUDENE. Foram analisadas 381 demonstrações contábeis divulgadas nas demonstrações contábeis das empresas pesquisadas, obtidas junto ao site da [B]3. A seleção das variáveis utilizadas no presente estudo baseou-se na discussão de pesquisas anteriores sobre evidenciação das subvenções (FONTELES et al., 2014; SAAC; REZENDE, 2019; SOUZA et al., 2019).

Os resultados obtidos revelam que as empresas possuem baixo nível de evidenciação dos incentivos fiscais concedidos pela SUDENE. A associação encontrada entre as variáveis da pesquisa e a variável evidenciação é pequena. Adicionalmente foi identificado através da análise de correlação que possuir passivo contingente ambiental possui associação forte com a variável relatório de sustentabilidade, o que se caracteriza como uma ação das entidades para se legitimar no mercado.

SAAC, D. M. P.; REZENDE, A. J. Análise das características determinantes das empresas que usufruem de Subvenções e Assistências Governamentais. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 15, n. 2, p. 116-136, abr./jun., 2019. Disponível em acesso em 26/11/2021. SOUZA et al. Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP. Revista Catarinense da Ciência Contábil, v. 17, n. 51, 2018. Disponível em acesso em 13/11/202