Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma política fundamental para substituições de lixões, responsabilidade compartilhada entre entes e valorização de catadores, por exemplo. Assim, a presente revisão integrativa da literatura de natureza quali-quanti, intenta analisar a gestão de resíduos sólidos em teses e dissertações de pós-graduação stricto sensu no Brasil. Ademais, utilizou-se o Catálogo de Teses e Dissertações da Capes.Foram e o software IraMuteq, no qual foram processados os dados qualitativos com base na estatística textual, conhecida como análise lexicométrica

A descrição do fenômeno de interesse ocorre, aqui, a partir da seguinte questão: qual a natureza dos objetos de análise e como se distribui a pesquisa nacional em gestão de resíduos sólidos como tema de teses e dissertações nos cursos de pós-graduação stricto sensu brasileiros em Administração no Brasil? O estudo objetiva estratificar a pesquisa em gestão de resíduos sólidos no Brasil, tomando como base teses e dissertações na área de Administração, considerando a distribuição espacial e a qualificação de interesses e convergências a partir de classes analíticas.

A legislação brasileira abrange um rol de fundamentos à gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos, com ações voltadas para a busca de soluções sob a premissa do desenvolvimento sustentável. A ênfase, conforme aponta a revisão aqui abordada, é em resíduos urbanos. Todavia, a sociedade residual (GUERRA, 2012), exige gestão de sistemas públicos e privados de impactos pelo ciclo das mercadorias, em termos de obtenção de insumos , produção, distribuição, consumo e descarte/reuso/reciclagem. Tal fato, deve ser tema de interesse de pesquisas, também, em áreas rurais.

Utilizamos como base de dados o Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CTD/Capes) e, diante da questão de previamente formulada, adotamos o descritor “gestão de resíduos sólidos”. Tal pesquisa é de abordagem quantitativa e qualitativa desenvolvida através de uma revisão integrativa, como abordagem metodológica, combina dados empíricos e teóricos e estudos experimentais e não-experimentais com propósitos de delimitar conceitos. Além disso, é utilizado o software Iramuteq para processamento dos dados e o Excel para sistematização.

Foram catalogadas 52 teses e dissertações, distribuídas em 31 programas. A Universidade de Pernambuco (UPE), com o Programa de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Local (PPGDSL), detém a maior quantidade isoladamente. Além disso, a partir do processamento dos corpus no IraMuteq, estudos foram agrupados e analisadas em quatro principais classes: procedimentos metodológicos, gestão de resíduos e sociedade, a política nacional de resíduos sólidos e gestão ambiental. Ainda, é possível observar a carência de pesquisas voltadas para o contexto rural, gestão social e organizações de catadores.

A partir do processamento aqui realizado, pesquisas futuras podem ampliar a base de dados para considerar outras áreas das Ciências Sociais Aplicadas. Pesquisas podem pautar, classes de resíduos tomando como base ausências do referido art. 13 da Lei 12.305/2010 acima referidas. Além disso, há carência de pesquisas com base em referenciais da gestão social, notadamente no que se refere a processos de gestão, papel e desempenhos de organizações de catadores na gestão de resíduos sólidos e quanto à qualidade de vida de trabalhadores e trabalhadoras de tais organizações.

Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010 (2010). Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 03 ago. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007- 2010/2010/Lei/L12305.htm GUERRA, Sidney. Resíduos Sólidos.Rio de Janeiro, Forence, 2012. CARDOSO, Alexandro. A luta dos (in)visíveis que (r)existem. Revista Direito e Práxis, v. 5, n. 8, p. 152-171, 2014.