Resumo

A economia cultural e criativa tem sido estudada como alternativas para promoção do desenvolvimento econômico e ampliação da competitividade das economias capitalistas, diante das transformações do mundo pós-moderno, tendo o Estado como ator preponderante. Parte-se da premissa de que, tendo em vista a contribuição da economia cultural e criativa para o desenvolvimento no mundo pós-moderno, faz-se necessário esforços na promoção de políticas e financiamentos para o fomento desses setores.

Pergunta: qual panorama recente dos gastos públicos voltados para o setor cultural e criativo no âmbito da economia brasileira? Objetivo: traçar um panorama recente dos gastos públicos voltados para o setor cultural e criativo no âmbito da economia brasileira.

As transformações do final do século XX enfatizaram a economia cultural e criativa como vetores alternativos para promoção de uma nova estratégia de desenvolvimento econômico. (CORAZZA, 2013). Em meio a esse cenário, a criatividade também é imbricada com a cultura e são vistos como peças-chave para um novo modelo de desenvolvimento, pautado nas vertentes económica, social e cultural (FLORIDA, 2002). Se destacam pela natureza de seus elementos, uma vez que seus produtos/serviços como os livros, filmes e a música, geram mais rendas de exportação do que produtos manufaturados (HOWKINS, 2001)

Trata-se de uma pesquisa quantitativa exploratória e descritiva, em que serão coletados dados secundários do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC-IBGE). Também se configura como pesquisa documental, sendo utilizados relatórios que subsidiarão as análises do presente estudo. Por fim, os dados serão analisados através de análise comparativa.

Observou-se que, inicialmente que os gastos com cultura e criatividade fazem parte de uma grande pasta de despesas enfatizando a cultura. Também se observou que os gastos públicos efetivos com cultura são crescentes tanto em nível total quanto em nível estadual e municipal, mas foi identificado uma tendência decrescente dos gastos para a esfera federal, sendo esta, a esfera que menos contribui. Os municípios são os maiores encarregados. Por fim, foi observado uma tendência à concentração dos gastos, mais especificamente para a região sudeste do país.

O presente estudo trata-se de uma pesquisa introdutória acerca de um panorama dos gastos públicos com cultura e criatividade, não pretendendo se esgotar as possibilidades de análise, mas permitiu evidenciar a complexidade e a urgência do debate acerca do setor cultural e criativo, sobretudo, em perspectiva brasileira. Ao fazer isso, lança indagações que podem subsidiar análises futuras como por exemplo, a dinâmica de eficiência e eficácia do gasto público no setor cultural e criativo, a qualidade e efetiva fiscalização dos gastos públicos do setor cultural e criativo, entre outros.

CORAZZA, Rosana Icassatti. Criatividade, inovação e economia da cultura: abordagens multidisciplinares e ferramentas analíticas. Revista Brasileira de Inovação, v. 12, n. 1, p.207-231, 2013. FLORIDA, R. The rise of the creative class. And how it’s transforming work, leisure and everyday life. New York: Basic Books, 2002. HOWKINS, J. Creative economy: how people make money from ideas. Penguin Global, 2002.