Resumo

A gestão dos recursos naturais, e a gestão dos recursos hídricos em particular, passaram por uma grande mudança de paradigma (PAHL-WOSTL et al., 2007). As práticas de gestão têm sido desenvolvidas tomando por base a concepção de os sistemas que podem ser previstos e controlados pelos atores envolvidos. Neste sentido, a governança colaborativa é considerada mais apropriada para regimes de gestão integrados e adaptativos necessários para lidar com a complexidade dos sistemas socioecológicos (PAHL-WOSTL et al., 2007).

Com base no exposto, o artigo toma por base a seguinte pergunta de pesquisa: O que influencia (ou impede) a transformação dos ciclos de aprendizado social no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Curu (CBH – Curu) para alcançar a governança adaptativa? Neste sentido, esta pesquisa procura entender os elementos que fazem com que saiam de um ciclo para outro. Este estudo avalia os ciclos de aprendizagem social do CBH - Curu, ao aplicar uma estrutura conceitual que reconhece vários níveis de aprendizagem social.

As diferentes intensidades de aprendizagem são encapsuladas nas noções de aprendizado social em um ciclo único e duplo (ARGYRIS, 1999) e triplo (HARGROVE, 2002). O aprendizado em um ciclo único é descrito como refinamento das ações estabelecidas (a detecção e correção de erros) para melhorar o desempenho sem alterar crenças, suposições e regras subjacentes (HARGROVE, 2002). Os problemas relacionados à água podem ser atribuídos a falhas de governança adaptativa e não na própria ausência de recursos hídricos (PAHL-WOSTL, 2009; 2017).

Esta pesquisa usa a abordagem qualitativa por meio da estratégia do estudo de caso simples de Yin (2016). Foram aplicadas 3 entrevistas semiestruturadas, em profundidade, entre agosto e setembro de 2022 aos atores envolvidos no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Curu.A análise baseou-se na análise de conteúdo, que permitiram o maior esclarecimento sobre os ciclos de aprendizagem social. Uma abordagem dedutiva foi usada para descobrir os ciclos de aprendizagem social. O estudo tomou por base o modelo desenvolvido por Pahl-Wostl et al (2009).

A evolução do aproveitamento dos recursos hídricos na região Nordeste, e, por conseguinte, no Estado do Ceará, foi caracterizada por uma política centralizadora e mantida pelo governo federal. No segundo ciclo, é marcado pela criação da empresa de Gerenciamento de Recursos Hídricos (COGERH). No terceiro ciclo, a aprendizagem social exige uma transformação em diversos níveis e estruturas organizacionais (KATA et al., 2022). Para promover a transformação para o ciclo triplo de aprendizagem foi necessário repensar as práticas gerenciais e os métodos atuais de governança dos recursos hídricos.

Os resultados indicam que os processos de aprendizagem social surgiram de forma espontânea e gradual e transformou o modelo de governança, ressignificando as práticas de gestão da bacia. Nas reuniões de alocação de água, o aprendizado social ocorre por meio de seminários, fóruns, palestras e oficinas, com a presença da sociedade civil, atores governamentais, empresas públicas e privadas e academia. As informações sobre as previsões hidrológicas da Bacia do Rio Curu são compartilhadas, possibilitando a interação, deliberação e reenquadramento que melhorou o regime de governança.

PAHL-WOSTL, C. An Evolutionary Perspective on Water Governance: From Understanding to Transformation. Water Resour Manage. 31:2917–2932, 2017. ______. Water governance in the face of global change - from understanding to transformation. Springer International Publishing, 2015. ______. A conceptual framework for analysing adaptive capacity and multi-level learning processes in resource governance regimes. Global Environmental Change, 19, 354 - 365, 2009. ______.; CRAPS, M.; DEWULF, A.; MOSTERT, E.; TABARA, D.; TAILLIEU, T. Social learning and water resources management. Ecology and Society, 12,