Resumo

O sistema de saúde pública municipal de Campina Grande é responsável por implementar as políticas públicas de saúde. No que tange ao enfrentamento da COVID-19, muitos esforços foram feitos pela Secretaria de Saúde Municipal para implementar a legislação vigente relativa à gestão de RSS e aos demais protocolos estabelecidos sobre saúde pública, visando minimizar a transmissão e o aumento dos casos de COVID-19 na Cidade. A correta gestão de RSS implica realizar o manejo destes resíduos observando a legislação específica para que haja segurança em todas as fases desta gestão.

O problema proposto para investigação nesta pesquisa foi o seguinte: Quais os principais impactos da COVID-19 na gestão dos RSS gerados pelo sistema de saúde pública municipal de Campina grande/PB? Para responder a esta questão foi estabelecido o seguinte objetivo: Identificar os principais impactos da COVID-19 no sistema de saúde pública municipal de Campina Grande/PB.

Os RSS são classificados de acordo com o risco potencial ao meio ambiente e à saúde pública. De acordo com a Resolução 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (2018), os RSS podem ser classificados em cinco grupos: Grupos A, B, C, D e E. Apesar de não causarem preocupação pelo volume gerado, porque representam menos de 1% dos resíduos destinados a disposição final segura, os RSS representam um alto potencial de risco de contaminação à população e ao meio ambiente. Com a COVID-19 , este risco se intensificou.

As atividades da pesquisa foram iniciadas em 2021, com a revisão da literatura sobre gestão de RSS. Foram revisadas contribuições teóricas sobre os impactos da COVID-19 na gestão de RSS, principalmente em função da legislação vigente no Brasil para gestão dos RSS (Resolução ANVISA –RDC n 222, de 28 de Março de 2018; Resolução CONAMA nº 358, de 29 de Abril de 2005; e, Politica Nacional dos Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010, e, Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020). Foram coletados os dados através de um questionário e seguiu-se a análise qualitativa.

verifica-se que o Grupo de RSS com maior percentual de volume gerado no sistema de saúde pública municipal de Campina Grande/PB foi o Grupo D (resíduos comuns), sendo a contribuição deste grupo de mais de 50% em relação ao total em todos os anos observados (aproximadamente 54% em 2019; aproximadamente 53% em 2020; e, aproximadamente 54%, em 2021). É importante lembrar que neste grupo de RSS estão incluídos os resíduos recicláveis. A segunda maior contribuição, em termos de volume de RSS gerados em todos os anos observados, foi dos resíduos infectantes - do Grupo A.

Tomando como referência o caso apresentado, que analisou os impactos da COVID-19 na gestão do sistema de saúde pública municipal de Campina Grande/PB, verifica-se que houve o aumento dos volumes gerados no ano de 2020, de todos os grupos de RSS gerados neste sistema de saúde pública municipal, sendo o aumento mais significativo no volume dos resíduos perfuro cortantes (Grupo E), provavelmente em função do aumento de pacientes acometidos com a COVID-19 com necessidade de tratamento hospitalar e/ou clínico. . Em 2021, com o inicio da vacinação, observa-se a diminuição no volume de RSS gerado.

ANVISA. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020. atualizada em 09/03/2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/notas-tecnicas/nota-tecnica-gvims_ggtes_anvisa-04_2020-25-02-para-o-site.pdf Acesso em Janeiro de 2022. NOGUEIRA, D. N. G.; ALIGLERI, L.; SAMPAIO, C. P. Resíduos dos Serviços de Saúde: implicações no cenário da pandemia do novo coronavirus. Advances in Nursing and Health. V 2, p.11-15, 2020. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/anh/article/view/39760/27952 Acesso em Junho de 2021