Resumo

O acesso universal aos serviços de saneamento é um direito humano essencial, reconhecido nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como crucial para prevenir doenças e melhorar o bem-estar humano. Logo melhorar o acesso adequado dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário proporciona saúde à população e traz benefícios econômicos e sociais (Deshpande et al., 2020; Fotio & Nguea, 2022; Pakhtigian et al., 2022).

Pelas razões expostas, a motivação deste estudo está em contribuir com o setor de saneamento básico no tocante a verificação da capacidade econômico-financeira dos prestadores e seus rebatimentos na sociedade como um todo. O presente estudo tem por objetivo identificar desafios, oportunidades e ações para sustentabilidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de saneamento.

Perard (2018) esclarece que o cumprimento das metas de universalização dos serviços de saneamento exige grandes investimentos nas próximas décadas. De acordo com o autor, a sustentabilidade financeira é uma questão fundamental, em que, os investimentos para fornecimento eficiente dos serviços requerem fluxos financeiros que permitam o reembolso das despesas de capital, assim como dos pagamentos das despesas operacionais. Nesse argumento, Perard (2018) advoga que a política de definição de tarifas é essencial para garantir a sustentabilidade financeira das entidades.

Para identificar os desafios, oportunidades e ações para sustentabilidade econômicofinanceira dos prestadores de serviços de saneamento, realiza-se uma pesquisa de natureza descritiva, com abordagem qualitativa, por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo dos relatórios de administração, relatórios de auditoria e notas explicativas de prestadores regionais dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (Martins; Theóphilo, 2009). A base de dados para identificar esses prestadores é o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Os elementos listados em categorias, advindos de saturação das informações disponibilizadas em relatórios evidenciaram desafios, oportunidades e ações enfrentados por prestadores dos serviços de saneamento nos últimos anos. Acredita-se que os pontos principais e que merecem destaque da academia e profissionais do setor está na busca por soluções que visem adotar, dar atenção e melhorar o planejamento estratégico, desempenho e eficácia dos meios de arrecadação.

Conclui-se que o acesso universal aos serviços de saneamento depende de ações conjuntas, tanto dos prestadores quanto principalmente de governantes da esfera regional e local, pois, para o fornecimento eficiente dos serviços, torna-se necessário manter financiamento e aumentar a capacidade de autofinanciamento, sendo o autofinanciamento considerado o desafio dos últimos anos e dos anos seguintes, em decorrência das características culturais de ausência de cobrança dos serviços.

Ferreira, D. C., Graziele, I., Marques, R. C., & Gonçalves, J. (2021). Investment in drinking water and sanitation infrastructure and its impact on waterborne diseases dissemination: The Brazilian case. Science of The Total Environment, 779,146279. Fotio, H. K., & Nguea, S. M. (2022). Access to water and sanitation in Africa: Does globalization matter? International Economics, 170, 79–91. https://doi.org/10.1016/J.INTECO.2022.02.005 Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. (2021). Panorama do Saneamento Básico no Brasil 2021.