Resumo

Este trabalho teve como objetivo o estudo da articulação intersetorial da política pública municipal PMIA – Plano Municipal para a infância e adolescência integrado por uma rede de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no município de Santarém no Pará. Dessa forma, realizou-se pesquisas bibliográficas e documentais, também foram utilizados gráficos e tabelas com informações estatísticas para o aprofundamento do tema. Diante disto, foram analisadas as iniciativas e projetos formulados e implementados por atores governamentais e não governamentais, de atendimento e acompanhamento em defesa de crianças e adolescentes vítimas deste crime. A partir da pesquisa foi constatado que a articulação intersetorial da política pública no município tem contribuído para a efetivação dos projetos comprometidos com a promoção, proteção e defesa integral dos direitos constitucionais das crianças e adolescentes, assim como na redução dos casos de violência sexual praticados contra este público no município de Santarém, durante o período pandêmico.

This work aimed to study the intersectoral articulation of the municipal public policy PMIA - Municipal Plan for childhood and adolescence integrated by a protection network for children and adolescents victims of sexual violence in the municipality of Santarém in Pará. In this way, bibliographic and documentary research was carried out, graphs and tables with statistical information were also used to deepen the theme. In view of this, the initiatives and projects formulated and implemented by governmental and non-governmental actors were analyzed, providing assistance and monitoring in defense of children and adolescents victims of this crime. Based on the research, it was found that the intersectoral articulation of public policy in the municipality has contributed to the effectiveness of projects committed to the promotion, protection and integral defense of the constitutional rights of children and adolescents, as well as to the reduction of cases of sexual violence committed against women. this public in the municipality of Santarém, during the pandemic period.