Resumo

Título do Artigo

ESTRATÉGIA DE RESILIÊNCIA EM CIDADES LITOR NEAS BRASILEIRAS: Um estudo comparativo entre Salvador, Santos e Rio de Janeiro
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Tema

Cidades Sustentáveis e Inteligentes

Autores

Nome
1 - Lívia Chaves Marcolin
Universidade Federal da Bahia - Direito Responsável pela submissão
2 - ANDRÉA CARDOSO VENTURA
- Escola de Administração
3 - Kézia Ferreira Campos
Faculdade Adventista da Bahia - UFBA

Reumo

As adversidades causadas pelas mudanças climáticas no contexto global impactam regiões de maneira diferenciada. Há localidades que tendem a ser mais afetadas com os impactos negativos dessas alterações. Nessa conjuntura, as cidades litorâneas se encontram em situação de vulnerabilidade, visto a crescente tendência do aumento do nível do mar (ROSA, 2020). A segurança das populações desses locais, em especial no que tange à sua parcela vulnerável, está em risco, o que causa um alerta para o que seria a capacidade de resiliência dessas cidades frente às mudanças climáticas (SATTERTHWAITE, 2008).
As cidades litorâneas brasileiras vêm se preparando para o enfrentamento das mudanças climáticas, porém de forma isolada. Isso faz com que não haja comunicação no planejamento entre os municípios. Sendo assim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar as principais semelhanças e diferenças entre Santos, Salvador e Rio de Janeiro, três cidades litorâneas brasileiras que já desenvolvem algum tipo de ação em prol de sua resiliência.
Resiliência Urbana é entendido como “a capacidade de um sistema urbano [...] para se adaptar à mudança e para transformar rapidamente os sistemas que limitam a capacidade adaptativa atual ou futura.” (MEEROW, NEWELL e STULTS, 2016, p. 45). A relevância dessa definição se dá pela integração feita pelos autores de todas as redes “socioecológicas e sociotécnicas em escalas temporais e espaciais” que constituem o sistema. Entende-se, assim, que a resiliência urbana considera a inter-relação entre homem, elementos construídos, tecnologia, elementos sociais e os elementos naturais.
Esta pesquisa foi desenvolvida a partir da revisão literária dos três artigos que compõem uma coletânea que trata das estratégias de resiliência em diversas cidades do Brasil. Para realizar as análises comparativas, foram lidos os artigos de referência elaborada uma tabela comparativa contendo as informações relevantes. Essas informações foram categorizadas para fins de melhor compreensão geral entre as cidades. Ademais, além da produção científica do grupo em relação às cidades em tela, foram utilizados dados do IBGE, textos científicos externos e outros dados científicos.
Com relação à análise comparativa das cidades, foram notórias diversas convergências e divergências. Enquanto cidades litorâneas de grande porte, que possuem em sua estrutura população em situação de vulnerabilidade, todas demonstram concernimento acerca de: aumento do nível do mar, deslizamentos, alagamentos e ondas de calor. Além disso, os planos também abordam a desigualdade social e a escolarização como fatores relevantes. Apesar disso, apenas Santos coloca em sua lista de riscos o “nível socioeconômico”.
É notório que, apesar de se tratar de cidades de grande porte em um mesmo país, as três possuem contextos distintos. A partir da conjuntura de cada uma, foram estruturados planos com prioridades distintas, com o objetivo de satisfazer as necessidades de seus territórios em busca de resiliência. Apesar disso, é possível observar a desconexão de enfoques dados com a realidade em alguns aspectos, como por exemplo o Rio de Janeiro, cidade na qual não há enfoque na área educacional e de promoção de igualdade social, ainda que seu contexto urbano seja de extrema desigualdade social.
MEEROW, S; NEWELL, J.P. STULTS, M. Defining urban resilience: A review. In: Landscape and Urban Planning, 147 (2016), pp. 38-49. ROSA, S. M.; CARVALHO, C. A. VENTURA, A. C. RIO RESILIENTE: Congruência entre estratégias adotadas e enfrentamento dos riscos na cidade do Rio de janeiro. In: ENGEMA, 2020, São Paulo. Anais... 2020. v. 1. SATTERTHWAITE, D. Climate Change and Urbanization: Effects and Implications for Urban Governance. United Nations Expert Group Meeting on Population Distribution, Urbanization, Internal Migration and Development, UN/POP/EGM-URB/2008/16, New York. 2008.