Resumo

Analisar a pesca com o ambiente institucional que influenciam esta atividade é importante, pois a falta de compreensão da atividade pesqueira leva a equívocos como das políticas públicas praticados pelo governo, ao visualizar a pesca como atividade homogênea, o que conforme Souza (2010) acaba produzindo efeitos não desejados, podendo até mesmo excluir dos benefícios aqueles que mais necessitam dessas políticas

Para Ostrom (1990), os usuários de bens comuns podem utilizar regras conjuntas de modo a manejar o recurso da forma mais eficiente possível, seja por meio de contratos entre todos os agentes, no qual há necessidade que todos os agentes cumpram as regras de forma infalível, seja por meio de estratégias de cooperação realizadas por eles mesmos. Os usuários precisam ter controle do uso do recurso, absorvendo os benefícios e os custos por meio de supervisão mútua e de punições estabelecidas. assim a criação de regras será uma forma de evitar ações oportunistas.

A necessidade de existência de regras (formais e informais) para o uso dos recursos naturais é relevante, pois existe uma relação inversa entre direito de propriedade e custo de transação, pelo fato de que a falta de regras claras para quem utiliza os recursos de uso comum poderá acarretar uma exploração indiscriminada ao visar apenas seu próprio interesse, ocasionando o crescimento do custo de transação pela geração de incerteza da existência futura do recurso e pela insegurança sobre sua disponibilidade.

OSTROM, E. Governing the Commons. The evolution of Instituitions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990. SOUZA, M. A. A. Influência do ambiente institucional na atividade pesqueira do Rio Grande do Sul. 2010, 222 f. Tese (Doutorado em Economia e Desenvolvimento) - Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.