Resumo

a realidade de diminuição da produção pesqueira e seus efeitos negativos na atividade pesqueira industrial e artesanal, refletem as falhas no ambiente institucional e a falta de instituições consolidadas na atividade pesqueira, tendo em vista que a alocação eficiente dos recursos pesqueiros depende, em parte, dos arranjos institucionais existentes.

O crescimento econômico precisa ser compreendido como resultado da progressiva introdução de novas instituições e tecnologias sociais, ou seja, são necessários novos modos de organização do trabalho, novos tipos de mercado, novas leis, novas formas de ação coletiva (NELSON, 2002). Já North (1994) destaca que o desenvolvimento econômico e a evolução das instituições são responsáveis por diminuírem as incertezas, gerando diminuição dos custos de transação e tornando o ambiente social mais favorável, para que os indivíduos sejam estimulados a tomarem decisões; estruturando as relações econômicas.

Torna-se necessário para manejar um recurso pesqueiro, descobrir como o pescador interpreta as condições internas do grupo na organização da pesca, nos relacionamentos com relação ao uso dos recursos naturais e suas estratégias de sobrevivência, ou seja, entender as regras informais de modo que sirvam de base para a realização das regras formais a fim de que a tomada de decisão em nível local, mas também que contribuam ao dar suporte para que as futuras políticas elaboradas e implantadas contemplem essas percepções.

NELSON, R. Bringing institutions into evolutionary growth theory. Journal of Evolutionary Economics, v. 12, p. 17-28, 2002. NORTH, D. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1994.