Resumo

A rede é formada por um conjunto de diferentes organizações, coordenadas por relações interpessoais entre setores e indica processos interdependentes entre atores e organizações, especialmente entre agentes públicos e privados (MARTELETO, 2001; MOTTA; VASCONCELOS, 2021). A intersetorialidade é a interface entre sujeitos de diferentes setores, saberes e poderes, para enfrentar questões complexas (WARSCHAUER; CARVALHO, 2014). A rede de proteção em Aquidauana – MS consiste nos atendimentos realizados por determinados órgãos, que são: Saúde, Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Poder J

A pesquisa teve como problema norteador de pesquisa: quais são as dificuldades na atuação da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes de Aquidauana-MS, considerando a intersetorialidade entre os seus elementos, na perspectiva dos seus órgãos competentes? E, assim, como objetivo geral descrever quais são as dificuldades na atuação da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes de Aquidauana-MS, considerando a intersetorialidade entre os seus elementos, na perspectiva dos seus órgãos competentes.

A rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes está prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), constituindo uma estratégia indispensável na arquitetura do conceito de Proteção Integral na rede direcionada ao público infanto-juvenil (OLIVEIRA, 2015). Intersetorialidade é a interface entre sujeitos de diferentes setores, cabendo às secretarias regionais identificar as questões de seus territórios e planejar ações de forma integrada para melhorar a qualidade de vida das populações sob sua jurisdição (WARSCHAUER; CARVALHO, 2014).

A pesquisa é do tipo levantamento (survey), de abordagem qualitativa e descritiva. Empregou-se um questionário misto a 12 profissionais dos órgãos que compõem a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes, da cidade de Aquidauana-MS: Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social, CRAS e CREAS e Unidade de Acolhimento. Os dados foram organizados de acordo com as categorias de análise: atribuições do atores da rede de proteção às crianças e adolescentes, ações dos atores da rede de proteção a crianças e adolescentes e intersetorialidade na rede de proteção a crianças e adolescentes.

As ações de intersetorialidade exercidas pelos atores na rede são : requisição de serviços públicos e medidas de proteção. Revelou-se que, na intersetorialidade, a rede age de forma descentralizada integrando diferentes órgãos com objetivos em comum, se comunicando e buscando melhores ações para resolver tipos específicos de situações, agregando qualidade no atendimento à criança e ao adolescente. Mas como toda organização, sendo pública ou privada, podem existir suas problemáticas e a intersetorialidade na rede de proteção de Aquidauana-MS, não está isenta a estas situações.

Na rede de proteção de Aquidauana-MS ha conflitos internos onde se verifica a falta de comunicação e clareza, visto que cada setor tem uma equipe técnica onde por muitas vezes acabam tendo algumas divergências, pouca frequência de reuniões de rede. Também há pouca oferta de capacitação para os profissionais da rede e escassez de profissionais e sua rotatividade. A intersetorialidade na Rede de Proteção às Crianças e aos Adolescentes é uma ferramenta indispensável para a interação dos atores, análise e acompanhamento dos casos, definindo a melhor forma de agir, e, quais medidas a serem tomadas.

MARTELETO, R. M. Análise de redes sociais: estudos de transferência da informação. Ciência da Informação. v. 30, n. 1, p. 71-81, 2001. MOTTA, F. C. P. VASCONCELOS, I. F. F. G. de. Teoria geral da administração. São Paulo : Cengage Learning, 2021. OLIVEIRA, C. N. de. A Rede de Proteção à Criança e Adolescentes. In: VII Jornada Internacional de Políticas Públicas, Anais…, UFMA, São Luís-MA, 2015 WARSCHAUER, M.; CARVALHO, Y. M. de. O conceito Intersetorialidade: contribuições ao debate a partir do Programa Lazer e Saúde de Santo André-SP. Saúde e Sociedade. v. 23, n. 1, p. 191-203, 2014.