Resumo

As novas oportunidades de captação destinadas ao desenvolvimento de negócios ESG contam com diversos instrumentos financeiros que vêm sendo transacionados com o objetivo de permitir a captação corporativa de recursos sob uma perspectiva ESG, podendo-se afirmar, de acordo com B3 (2023), que estes instrumentos vêm sendo criados com a intenção de tornar viável a captação de recursos para o financiamento de atividades econômicas sustentáveis. Os instrumentos financeiros ESG podem ser intitulados Títulos Temáticos ESG.

Diante da variedade de títulos temáticos ESG introduzidos no mercado, do aumento no volume de emissões, bem como das características específicas destes títulos, que os diferenciam dos títulos tradicionalmente emitidos pelas empresas, faz-se necessária a avaliação de como estes títulos vêm sendo utilizados. Neste estudo, o objetivo é de analisar como estes títulos temáticos ESG estão sendo utilizados na indústria de Óleo e Gás, um setor que têm, com frequência, conduzido iniciativas e projetos de transição energética, e demonstrado uma crescente preocupação com o tema ESG.

Flammer (2021) realizou uma análise dos títulos verdes emitidos por empresas em todo o mundo desde os primeiros títulos emitidos, em 2013, até 2018, compilando informações constantes do banco de dados de renda fixa da Bloomberg. Apesar de já terem sido negociadas internacionalmente, no Brasil, as emissões de títulos temáticos ESG somente foram identificadas a partir de novembro de 2018, no ambiente de negociação da B3 (empresa brasileira de infraestrutura de mercado financeiro, com atuação em ambiente de bolsa e de balcão).

Para atingir o principal objetivo do trabalho que é analisar os títulos ESG no setor de óleo e gás, foram coletadas informações sobre a emissão de títulos de dívida temáticos ESG por parte de empresas do setor de Óleo e Gás em suas Demonstrações Financeiras anuais, site das empresas e da instituição financeira, no período de 2017 a 2022. Ademais, foram analisadas questões relacionadas às características dos títulos, tais como valores e taxas utilizadas.

Foram identificadas emissões totais superiores a US$ 20 bilhões em seis empresas e quatro tipos. O trabalho apresenta e analisa tais investimentos. Por exemplo, a Repsol, a primeira a emitir Green Bonds no setor, em 2017, utilizou a menor taxa de juros da história da companhia e uma procura superior a 5 vezes a quantidade emitida. Outros achados incluem, por exemplo, os títulos emitidos pela Equinor e pela Shell cujos valores que alcançaram mais de 15 milhões em títulos ESG com juros e taxas variáveis vinculadas a metas de redução de intensidade da pegada de carbono em suas atividades.

As particularidades introduzidas pelos títulos ESG são acompanhadas de recomendações emitidas por diversos órgãos, dentre os quais se destaca o ICMA, que recomenda que os títulos ESG passem por uma revisão externa, com relação ao seu arcabouço contratual, devendo as empresas de auditoria terem papel relevante. A análise conduzida junto às empresas de óleo e gás mostrou que a emissão destes títulos é uma opção de captação interessante, tendo apresentado taxas atrativas e relevante procura no mercado.

B3 (2023). Produtos e Serviços ESG. https://www.b3.com.br/pt_br/b3/ sustentabilidade/produtos-e-servicos-esg/green-bonds/. Acesso em: 04 de jun 2023. Flammer, C. (2021). Corporate green bonds, Journal of Financial Economics, Volume 142, Issue 2, Pages 499-516, ISSN 0304-405X, https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2021.01.010. ICMA (2021). Princípios para Títulos Verdes: Diretrizes Voluntárias para Emissão de Títulos Verdes. https://bit.ly/3sJeMSJ. Acesso em: 04 jun 2023.