Resumo

O artigo discute a caracterização das vulnerabilidades relacionadas ao saneamento básico nos municípios do estado da Bahia e Paraíba, adotando uma perspectiva abrangente que considera não apenas os aspectos técnicos e infra estrutura, mas também os impactos econômicos, sociais, ecológicos, culturais e políticos. No entanto, em diversas regiões do Brasil, conforme os estados da Bahia e da Paraíba, ainda persistem desafios significativos no que diz respeito ao saneamento básico, que impactam negativamente a qualidade de vida das populações locais.

O problema de pesquisa a ser estudado é a caracterização das vulnerabilidades existentes ao saneamento básico em relação aos ODS, nos municípios do estado da Bahia e da Paraíba. O objetivo é caracterizar as vulnerabilidades relativas ao saneamento básico na perspectiva dos ODS nos Municípios do estado da Bahia e Paraíba, tendo como propósito principal entender, analisar as fragilidades e deficiências do saneamento básico nos municípios estudados sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável.

O estudo destaca as vulnerabilidades, desastres naturais, políticas públicas e os ODSs. O desenvolvimento e a ampliação de políticas públicas que visem à diminuição da vulnerabilidade climática e socioeconômica, podem reduzir consideravelmente os impactos sobre as populações mais vulneráveis (BARATA, 2015. p. 320). Neste sentido, medir a evolução a eficiência na prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento, e identificar como isso pode ser melhorado para alcançar o ODS-6, é mais um passo em direção à prosperidade do planeta e das pessoas (Martínez-Córdoba et. al 2020).

A metodologia empregada no artigo é de caráter quantitativa e qualitativa, observando e analisando os dados referentes ao IBGE, SNIS, AdaptaBrasil MCTI, Monitor das secas, microrregiões e saneamento básico do estado da Bahia, agritempo, água e saneamento, Inmet e Inpe. Os dados utilizados na pesquisa foram secundários, sendo coletados através da técnica documental. O estudo certificou em mapear os municípios da Bahia e da Paraíba que apresentam problemas relacionados ao abastecimento de água e condições meteorológicas de seca e estiagem.

Os resultados da análise descrevem os principais pontos sobre cada município do estado da Bahia e Paraíba, como a sua localização geográfica, população, IDH, área, densidade demográfica, escolarização, informações sobre saneamento básico como política municipal de saneamento básico, plano municipal de saneamento, conselho municipal de saneamento, fundo municipal de saneamento, coleta de resíduos domiciliares e coleta seletiva de resíduos sólidos.

As vulnerabilidades relativas descritas são agravadas por questões sociais, econômicas e políticas, dessa forma ocorre as desigualdades de acesso aos serviços de saneamento. A caracterização das vulnerabilidades revela uma realidade preocupante, os dois estados enfrentam desafios significativos quando se trata de garantir condições adequadas de saneamento para suas populações, o que compromete não apenas a qualidade de vida dos indivíduos, mas também o cumprimento dos ODSs estabelecidos pela Agenda 2030 da ONU.

BARATA, M.; CONFALONIERI, U. Estudo da vulnerabilidade socioambiental da população dos municípios baianos inseridos na bacia hidrográfica do rio São Francisco no bioma caatinga, aos impactos das mudanças climáticas. Research Report, 2015. DJONÚ, Patricia et al. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e condições de saúde em áreas de risco. Ambiente & Sociedade, v. 21, 2018. MARTÍNEZ-CÓRDOBA, P.-J.; RAIMO, N.; VITOLLA, F.; BENITO, B. Achieving Sustainable Development Goals. Efficiency in the Spanish Clean Water and Sanitation Sector. Sustainability 2020, 12, 3015. https://doi.org/10.3390/su1