Resumo

A cidade de Salvador faz parte do Programa 100 Cidades Resilientes- R100 e do MCR 2030 – Construindo Cidades Resilientes e em 2019 lançou seu Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMAMC) em que a resiliência aparece como uma das áreas prioritárias. Posteriormente, entre os anos de 2021-2022, foi enviado Projeto de Lei, pelo Executivo Municipal, à Câmara de Vereadores, em que é estabelecida uma política pública de prevenção e combate às mudanças climáticas, o qual está em tramitação. Em todos os documentos citados, a resiliência aparece como um vetor relevante ao planejamento.

Em virtude de uma espécie de turning point da sustentabilidade socioambiental e com a emergência climática, as cidades vêm se tornando “verdes” em invés de “cinzas”, vários setores da vida social passaram a se preocupar com o aquecimento global e as mudanças climáticas. O 6ºRelatório do IPCC e suas projeções já divulgou estudos, e se sabe que cidades costeiras como Salvador, Santos e Rio de Janeiro são especialmente vulneráveis. Logo, é necessário dotar tais núcleos urbanos de instrumentos/estratégias eficazes de adaptação e resiliência, tais como as Soluções baseadas na Natureza (SbN).

Recorda-se que resiliência urbana se refere à capacidade de um sistema urbano - e todas as suas redes socioecológicas e sociotécnicas constituintes, nas escalas temporais e espaciais - manter ou retornar rapidamente as funções em face de uma perturbação, para se adaptar à mudança e para transformar rapidamente os sistemas que limitam a adaptação atual ou futura capacidade (SILVA; ANDRADE; VENTURA et al., 2022: 65). A resiliência urbana é tema conexo à adaptação das cidades a esse novo momento e é tratada em documentos, bem como as SbN em artigos científicos que as descrevem e reconhem.

A hipótese dessa pesquisa diz respeito à possibilidade de encampação dos chamados jardins de chuva como soluções “verde” aos problemas das áreas mais alagadiças de Salvador. Soluções que transcendem decisões de governo, seja “A”, “B” ou “C” e emanam da vontade dos munícipes através da participação popular na construção de política pública que preveja, não em caráter incidental e temporário, mas em caráter principal e permanente, instrumentos de resiliência urbana face ao câmbio climático. Para tal análise se utilizará da metodologia dedutiva, com técnica de pesquisa exploratória de artigos.

Para que se realize uma investigação e estudo delimitado no espaço de instrumentos da resiliência e sua conectividade com tecnologias inovadoras capazes de modificar o atual estado de coisas, notadamente em comunidades/bairros mais vulneráveis frente a eventos extremos decorrentes das mudanças climáticas, é mister que se mostre à população o que são as SbN e como elas podem efetivamente se constituir em solução estruturalmente mais simples e eficaze no combate aos efeitos do câmbio climático São ações/estratégias de resiliência urbana que inclusive podem ser adotadas como política pública.

A hipótese dessa pesquisa diz respeito à possibilidade de encampação dos chamados jardins de chuva como soluções “verde” aos problemas das áreas mais alagadiças de Salvador. Soluções que transcendem decisões de governo, seja “A”, “B” ou “C” e emanam da vontade dos munícipes através da participação popular na construção de política pública que preveja, não em caráter incidental e temporário, mas em caráter principal e permanente, instrumentos de resiliência urbana face ao câmbio climático.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR. Salvador Resiliente. Salvador: 2019. Disponível em http://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/wpcontent/ uploads/2019/09/SALVADOR_RESILIENTE_versao.pdf. ______. Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima de Salvador. Salvador, nov. 2020. Disponível em http://sustentabilidade.salvador.ba.gov.br/wpcontent/uploads/2020/12/Versao_Completa _PMAMC.pdf. Acesso em: 15.jun. 2023 PICARELLI, Sophia Neves. Mudanças no clima e as soluções baseadas na natureza (SbN). Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental – Universidade de São Paulo. São P