Resumo

Debates sobre Desenvolvimento Sustentável (DS) ocorreram em conferências importantes, como Estocolmo (1972), Rio (1992), Acordo de Paris e Agenda 2030 (ONU, 2023). Elkington (1994) propôs o conceito de triple bottom line (ambiental, social e econômico) para uma estrutura sustentável de vida. Sachs (2009) expandiu o DS em cinco eixos: sustentabilidade social, ambiental, territorial, econômica e política. Embora haja muitas pesquisas sobre o DS e Agenda 2030, a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é pouco abordada.

Para o atingimento da meta 8.5 estabelecida na Agenda 2030 se faz necessário observar e superar os desafios enfrentados pela população de pessoas com deficiência com relação a inserção, participação, formalização e manutenção destes no mercado de trabalho, principalmente a luz do desenvolvimento socioeconômico sustentável como proposto pela Agenda das Nações Unidas. O trabalho objetiva analisar como as pessoas com deficiência e as relações de trabalho estão sendo inseridas no framework do desenvolvimento sustentável, em especial, o desenvolvimento socioeconômico.

Mesmo que existam dispositivos jurídicos para facilitar a empregabilidade de pessoas com deficiência, números mostram que a formalização de PCDs são menores (28,3% e 34,3%, respectivamente) em comparação com pessoas sem deficiência (66,3% e 50,9%). Com relação aos rendimentos, a PNS de 2019, traz que pessoas com deficiência recebem em média dois terços da remuneração de pessoas sem deficiência. O foco na meta 8.5 do ODS-8, que propõe o atingimento de pleno emprego para populações de pessoas com deficiência, incluindo remuneração de igual valor.

A pesquisa foi realizada em duas bases de dados, Web of Science (WOS) e Scopus, e focou em estudos relacionando renda, empregabilidade e pessoas com deficiência. Web Of Science (WOS) optou-se a busca pela string “social sustainability” em qualquer campo, e “people with disability” no título. Na base de dados Scopus, também com os termos “social sustainability” e “people with disability”, porém, devido à formatação de busca no site, os termos foram encontrados no título, resumo ou palavras-chave.

Foram selecionados 7 artigos na Web Of Science (WOS) e 15 artigos da Scopus. Os artigos englobavam temas como descriminação, eficiência e rendimento do trabalhador com deficiência, importância das políticas públicas, redução de barreiras, ONGs e empresas sociais. O ano que mais artigos foram publicados foi 2022, seguido por 2020 e 2021. O destaque ocorreu nas revistas BMJ Open, com 4 artigos, e a revista Sustainability, com 33 artigos, representando 67,3% do total de artigos publicados. Percebe-se um interesse crescente pelo tema.

Também existe a necessidade de maior geração de dados estatísticos referentes à: Observação de níveis de produtividade, custos de treinamento, impacto da contratação de pessoas com deficiência na melhoria da prestação de serviço da empresa e de imagem social da mesma e maior fiscalização do governo para aplicação de benefícios já conquistados.. Os estudos encontrados são difusos tanto em uma perspectiva geográfica quanto acerca de suas abordagens. Alguns estudos analisam acesso ao crédito, outros estudos focam-se na empregabilidade, parece não existir um direcionamento das pesquisas.

ELKINGTON, John. Enter the triple bottom line. In: The triple bottom line: Does it all add up?. Routledge, 2013. p. 1-16. SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Ed. Garamond, Rio de Janeiro. 2009. GOIRIA, Jorge Gutiérrez; HERRERA, Andrés Fernando Herrera. ODS 8: El crecimiento económico y su difícil encaje en la Agenda 2030. Revista Internacional de Comunicación y Desarrollo (RICD), v. 3, n. 14, p. 52-66, 2021. BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).