Resumo

Neste trabalho, foram abordados os principais aspectos relacionados à agricultura familiar de produtos orgânicos, explorando seus benefícios sociais, ambientais e econômicos. Serão discutidas as práticas agrícolas utilizadas, as políticas públicas voltadas para o setor e os desafios enfrentados pelos agricultores familiares na produção e comercialização de alimentos orgânicos. Além disso, será ressaltada a importância de incentivar e apoiar a agricultura familiar de produtos orgânicos como uma estratégia eficaz para promover a sustentabilidade e a segurança alimentar.

Pesquisa por meio de uma revisão bibliográfica sobre o tema agricultura familiar de produtos orgânicos no Brasil através do acervo da plataforma Scopus, no período de 2013 a 2023, com o objetivo de analisar, qualificar e quantificar as produção científicas da amostra, identificando padrões, tendências, periódicos, instituições de ensino superior, Qualis, autores e citações.

No Brasil, o status e a relevância da agricultura familiar conseguiu apenas no início da década de 1990. Muito do crescimento desse debate foi provocado por ações políticas, acadêmicas e uma formação mais sólida de movimentos sociais e representações sindicais (Picolotto, 2014). Os desdobramentos desse novo movimento da agricultura familiar bem representado e articulado, principalmente na região sul do país, conseguiu desenvolver uma força política, o que culminou com o Governo Federal criando em 1996, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Grisa; Schneider, 2014).

A fim de levantar materiais, conceitos e definições que abarcam o tema da agricultura familiar, realizou-se a pesquisa bibliográfica que segundo Gil (2008, p. 49) é um delineamento da pesquisa, tendo como vantagem a possibilidade do pesquisador ampliar os conhecimentos sobre os fenômenos, tendo uma visão do todo, sem precisar pesquisar diretamente cada assunto.

Após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados um total de 150 artigos para análise. Esses artigos foram classificados em categorias temáticas, como "práticas sustentáveis na agricultura familiar", "impacto socioeconômico da agricultura familiar de produtos orgânicos" e "desafios e perspectivas da agricultura familiar". A partir dessa categorização, realizamos uma análise qualitativa dos artigos, identificando as principais tendências e lacunas na literatura.

É essencial que sejam criadas políticas públicas nas três esferas de poder da República (municipal/estadual/federal), e implementadas ações que fortaleçam e promovam a agricultura familiar de produtos orgânicos. Isso inclui a criação de programas de capacitação técnica, que podem ser ampliadas para a participação do sistemas S, no caso mais específico, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), assistência técnica especializada, poderia ser do próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Família, ampliação de créditos do plano SAFRA através do Banco do Brasil.

GIL, A. C.. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008. GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 110-130, 2014. PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, supl. 1, p. 63-84, 2014.