1 - GUSTAVO FONSECA DA SILVA UNB Universidade de Brasília - Centro de Desenvolvimento Sustentável
Responsável pela submissão
2 - Guilherme Resende Oliveira Universidade Alves Faria - UNIALFA - Mestrado em Desenvolvimento Regional
3 - Valquíria Duarte Vieira Rodrigues - Universidade Federal de Goiás
4 - Thiago Angelino Martins da Silva -
Reumo
As políticas descentralizadas de Logística Reversa e Economia Circular de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE), derivadas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, ainda se encontram em processo de institucionalização no país. Na busca por somar esforços na construção deste subsistema de políticas públicas, o presente Relato de Práticas de Gestão apresenta o Programa-Piloto SukaTech Goiás (2021-2023) e os mecanismos e instrumentos adotados para o aperfeiçoamento de seu desenho, para implementação entre 2024-2026.
O presente trabalho foi conduzido ao longo de 2023, período no qual o Programa-Piloto passou pelo processo de avaliação, bem como aperfeiçoamento, para a construção do novo Plano de Ações para a continuidade da política no período de 2024-2026. Desse modo, ao passo que os problemas foram identificados, os procedimentos burocráticos necessários para a renovação do programa, possibilitaram o seu aperfeiçoamento, sobretudo no que tange à efetividade do desenho da política.
Os dados quantitativos do Programa-Piloto, apontaram que o mesmo foi efetivo no que tange ao alcance dos resultados almejados. Entretanto, a análise conduzida, desvelou uma série de pontos a serem aperfeiçoados no que tange ao desenho do programa. Apesar de razoável, o Programa-Piloto (2021-2023) não explicitou claramente as relações causais entre objetivos/atividades/resultados do Sukatech, dificultando o processo de monitoramento e avaliação.
A proposta de intervenção contou com três fases distintas. A primeira, diz respeito à análise e identificação de problemas de natureza normativa e operacionais do programa, bem como a avaliação quantitativa dos resultados obtidos. A segunda, ao conceito de efetividade de desenho, que orientou as perspectivas teóricas sob os quais se desenvolveu a estratégia de correção e implementação de novos mecanismos e instrumentos. A terceira, a aplicação da Matriz Lógica como ferramenta de detalhamento em profundidade do novo plano.
A partir da metodologia aplicada e a Matriz Lógica desenvolvida para o novo Plano de Ações do Programa, possibilitou: 1. A reestruturação dos Eixos Temáticos do Programa; 2. O Incremento e Adequação das Metas Estabelecidas; 3. A readequação do Eixo de Capacitação Profissional; 4. A ampliação e aprimoramento do Eixo de Reciclagem e Cadeia Produtiva; 5. Implementação do Eixo Transversal de Monitoramento e Avaliação.
O presente Relato se soma aos esforços de consolidação do PNRS, a partir das iniciativas estaduais. Ao apresentar os principais gargalos encontrados na execução do Problema-Piloto SukaTech e a estratégia adotada para sua reformulação, o trabalho é uma poderosa ferramenta para gestores públicos atuantes neste campo. Ao passo em que explicita instrumentos e mecanismos, sejam eles de natureza operacionais ou normativos, cabíveis de replicação em diferentes contextos regionais, para o desenho de programas voltados ao estabelecimento da Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos