Resumo

A era da globalização ocasionou alta concentração de atividades e de pessoas nos aglomerados urbanos (Demanboro; Mariotoni; Bettine, 1999). Como consequência, a demanda por recursos naturais aumenta, ocasionando problemas de escassez de bens essenciais, como a água. Nesse cenário, a transposição de águas surge como uma estratégia para contornar essa adversidade (Khran; Maciel; Dourado, 2007). No Brasil, tem-se o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), responsável pelo transporte de águas do rio São Francisco para os Estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

É possível refletir sobre a seguinte questão: Quais as principais características dos estados envolvidos que integram o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF)? A fim de responder a esse questionamento, o estudo tem como objetivo geral evidenciar as características dos estados envolvidos no Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). A relevância do estudo se justifica pela necessidade de entender as características dos estados envolvidos no projeto, a fim de que haja incentivo para que surjam mais estratégias para auxiliar a população afetada pela falta de água potável.

Transposição é o ato de transportar algo para lugar diferente de onde estava. A transferência de águas entre bacias hidrográficas busca ampliar o nível de distribuição hídrica em regiões que carecem desse recurso para atender às suas necessidades, tendo como finalidade suprir a escassez hídrica em algumas regiões (Khran; Maciel; Dourado, 2007). O que pode ocasionar impactos maléficos ou benéficos, os quais podem afetar os seguimentos social, ambiental, e econômico da bacia doadora, da receptora e do trajeto percorrido (Azevedo et al, 2005).

Esta pesquisa é bibliográfica, documental e com estudo de caso múltiplo, a partir do sistema de adução de água bruta nos estados envolvidos no PISF (Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte), no período de 2022 a 2023. A interpretação dos dados permitiu relacionar a transposição do rio São Francisco com outros modelos de transferência de águas nacionais e internacionais. Com base nesta análise, os resultados foram demonstrados em gráficos e tabelas, a fim de identificar informações semelhantes nos modelos e evidenciar os fatores econômicos e ambientais envolvidos no processo.

As 11 características mapeadas foram agrupadas a fim de proporcionar maior discussão nos tópicos correlacionados, para evitar a repetição dos achados, em três blocos: bloco I (características 1, 2, 3 e 4), bloco II (características 5 e 6) e bloco III (características 7, 8, 9 10 e 11). Para o bloco I, maior destque se deu que o PISF é uma obra maior que a do Projeto Big Thompson; para o bloco II, o maior destaque foi para o Estado da Paraíba, que contemplará 143 municípios, representando o maior dentre dos 4 estados; e o bloco III, o maior destaque de custos foi para o Estado de Pernambuco.

As principais contribuições deste estudo são os diagramas unifilares (característica 1), representando a estrutura hídrica simplificada do PISF, nos quatro estados (CE, PB, PE e RN), possibilitando o detalhamento dos elementos componentes (reservatórios, aquedutos, túneis, bacias hidrográficas e estações de bombeamento); a quantidade de municípios beneficiados pelo PISF (característica 6) e os custos incrementais e totais, com suas respectivas rubricas (características 10 e 11).

AZEVEDO, L. G. T. de et al. Série Água Brasil: Transferência de Água entre Bacias Hidrográficas. 1. ed. Brasília: Banco Mundial, 2005. 93 p. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/292191468239984065/pdf/416090PAPER0BR0SerieAgua701PUBLIC1.pdf. Acesso em: 1 jun. 2022 CERME/UnB - Centro de Estudos em Regulação de Mercados da Universidade de Brasília. Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF: estudo sobre o custo da água de transposição, sua regulamentação, estrutura tarifária e alternativa de exploração de atividades econômicas. 2021.