Resumo

A bionanotecnologia desponta como uma revolucionária promessa da Ciência. Diante da geração de novos produtos, a implementação da (bio) nanotecnologia tornou-se estratégica para o desempenho econômico das nações. Em que pese esse cenário promissor, há uma distância enorme entre, de um lado, o que representa a bionano, suas cargas promissoras e de outro lado, seus efeitos incertos e desconhecidos, em especial relacionado ao meio ambiente. Em paralelo nasce a autoregulação, privada, que vai ditando regras diante da omissão do Estado em relação ao tema.Nesse cenário, surgem efeitos e resultados.

O problema da pesquisa esta no fato de que existe um vazio regulatório, de cunho estatal, que permite e vem sendo preenchido pela autorregulação privada em face dos cuidados que se deve ter quando se trata da área ambiental. Esse estudo, objetiva, demonstrar que a regulação da (bio)nanotecnolgia, como política pública que é, deve fazer parte do planejamento governamental do governo federal, e de forma secundaria, objetiva apresentar e compreender melhor o tema na seara ambiental, que é absoluta e extremamente importante para o país,

A fundamentação teórica esta baseada na teoria da necessidade e importância ambiental, das teorias da regulação, no fundamento da relação biotecnologia e nanotecnologia com a área ambiental, entre outros. Foram utilizados os projetos de lei relacionados, diversos artigos, diversas doutrinas e estudos especiais relacionados ao pontos nucleares da pesquisa. Finalmente, também foram utilizados estudos oficiais, pesquisas palavras-chaves principais como “bionano”,“nanotecnologia”, regulação”, “autoregulação”, “Estado-regulatório”, “desenvolvimento”, entre outras

É uma revisão bibliográfica, exploratóriA, que foi realizada de forma qualitativa empregando-se os métodos de pesquisa documental, analítico.Consiste na análise e estudo da literatura aplicada, dos elementos legais em vigor, dos mecanismos criados pela autoregulação, sendo que foram coletados vários artigos científicos e literatura relacionada ao tema conforme bibliografia. O trabalho foi desenvolvido, no processo de pesquisa, com a análise em bases de periódico. A seleção de materiais foi realizada com rigor técnico, analisando a relevância, a relação, a utilidade e aspectos técnicos.

O cenário bionano-ambiental é assunto sério, relevante, atual e que representa verdadeiro interesse público, exigindo que o mundo acadêmico, empresarial, cientifico se curve a tais necessidades, posto que, sem meio ambiente, não existe vida. Somente com uma legislação especifica de bionano ambiental, estabelecendo regras, diretrizes, metas de desenvolvimento da bionano no país, com sua consequente forma e aplicação, segurança social e técnica, meio ambiente, proteção da saúde pública, aspectos éticos, aspectos científicos, entre outros, é que o país poderá um meio ambiente equilibrado,

A pesquisa traz dados, informações, e retrata uma pesquisa atual de um tema relevante para todos, assim como explora um assunto prioritário com a urgente participação e envolvimento da sociedade, ao passo que preza pela necessidade e apoio de toda a comunidade cientifica ao debate. Como conclusões dessa pesquisa apresentamos as seguintes assertivas: a)O Estado não executa uma política pública bionanotecnologia;b)s tentativas anteriores de regulação da nanotecnologia não foram sustentaveis;c)A cada dia surgem novos produtos relacionados à bionanotecnologia; d)existe um vazio regulatorio.

ABDI, AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, Diversos estudos sobre nanotecnologia, Disponível em: www.abdi.com.br/conhecimento. Acesso em 09.01.2023 OCDE -Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - Diálogos Setoriais União Europeia – Basil - Regulação da nanotecnologia no Brasil e na União Europeia . Novembro 2014. FARIAS, Talden. Revista Jurídica Ministério Público Meio ambiente, Patrimônio genético e biotecnologia: Necessidade, aplicação do princípio da precaução, 2007. MARTINS. Paulo Roberto Martins. Coordenador da RENANOSOMA - Rede de Pesquisas em Nano