Resumo

O Brasil, com sua vasta cobertura da Amazônia, é um dos maiores beneficiários de programas de REDD+, atraindo investidores como Noruega e Alemanha. Entretanto, a implementação no país enfrentou desafios de comunicação com comunidades locais. A distribuição financeira pode ser direta às comunidades ou através de fundos como o Fundo Amazônia. Há uma lacuna entre a literatura científica e a execução prática de projetos, exigindo mais pesquisa e integração. Este trabalho visa analisar projetos financiados pelo Fundo Amazônia em relação ao conhecimento científico sobre REDD+.

A amplitude das dimensões do REDD+ é vasta. Muitos estudos apresentam os mais variados mecanismos de REDD+, com pesquisas focadas em beneficiários, uso da terra, monitoramento, conservação, biodiversidade, financiamento, custo de oportunidade, entre outros aspectos. O REDD+ é uma política ambiental relativamente recente, sua literatura científica apresenta poucos trabalhos relacionados à avaliação de projetos em execução. O presente trabalho tem como objetivo analisar as dimensões presentes nos projetos de REDD+ financiadas pelo Fundo Amazônia e sua interface com o conhecimento científico.

O Fundo Amazônia é responsável pela captação doações não reembolsáveis e financiamento de projetos de REDD+. Este programa utiliza um quadro lógico de abordagem para a execução dos projetos, alinhando os objetivos do fundo aos dos projetos apoiados e permitindo a avaliação de impactos e atividades desenvolvidas (Fundo Amazônia, 2010). A lógica de interação é estabelecida por quatro componentes gerais: Produção Sustentável (Componente 1), Monitoramento e Controle (Componente 2), Ordenamento Territorial (Componente 3) e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Componente 4).

Para analisar a relação entre conhecimento científico e execução de projetos, 12 dimensões de REDD+ foram usadas como variáveis. Estas foram associadas a cada projeto considerando critérios como Objetivo e Abrangência territorial. Cada serviço e produto foi conectado a duas dimensões de REDD+. Foram feitos ajustes nas dimensões e estabeleceu-se um padrão para associá-los. Essas dimensões foram relacionadas ao valor financeiro dos projetos, tentando refletir o investimento por dimensão, apesar de limitações de dados. A pesquisa considerou dados do site do Fundo Amazônia entre 2009 a 2016.

A análise indica duas formas de interação do Fundo Amazônia: direta, voltada à sustentabilidade e recuperação ambiental; e indireta, focada em monitoramento, capacitação e pesquisa. Ambas são fundamentais para o sucesso do REDD+ e devem operar em conjunto. Políticas de REDD+ brasileiras precisam valorizar as duas interações, incentivando a conservação e gestão ambiental na Amazônia. Quase todas as dimensões de REDD+ se alinham aos serviços do Fundo Amazônia. Exceções notáveis são Beneficiários, Financiamento e Implementação. A introdução da dimensão "Pesquisas" enriqueceu a avaliação de REDD+.

O estudo destaca duas interações do Fundo Amazônia: direta, voltada à sustentabilidade e recuperação, e indireta, focada em gestão e pesquisa ambiental. Ambas são cruciais para o REDD+ e para preservação da Amazônia. A análise sobre REDD+ ressalta a união entre ciência e prática, com o Fundo Amazônia exemplificando essa relação. Ele ainda é visto como ferramenta para políticas inativas na Amazônia, podendo ser modelo internacional. Apesar de desafios após 2008, o REDD+ se mostra importante para uma gestão florestal sustentável.

ANGELSEN, A. (2016) REDD+ as result-based aid: general lessons and bilateral agreements of Norway. Review of Development Economics, Oxford, v. 21, n. 2, p. 237–264. JAUNG, W.; BAE, J. S. (2012). Evaluating socio-economic equity of REDD+ in a rights-based approach: rapid equity appraisal matrix. Environmental Science and Policy, Exeter, v. 22, p. 1–12. KAHN, J.R.; FREITAS, C.E.; PETRERE, M. (2014). False shades of green: the case of Brazilian Amazonian hydropower. Energies, Basel, v. 7, n.9, p. 6063-6082.