Resumo

Os estudos de Prado e Ribeiro (2016) apontam a necessidade do aumento nos níveis de pesquisa sobre as provisões e os passivos ambientais. Isso porque o desenvolvimento de pesquisas sobre essa temática pode fornecer informações mais acuradas ao mercado e aos agentes reguladores, relacionadas à relevância, confiabilidade, qualidade e comparabilidade das provisões e dos passivos ambientais. Entretanto, nos últimos anos observa-se um aumento de pesquisas em relação à temática disclosure relacionada às questões contábeis ou financeiras,

Levanta-se como ponto norteador o seguinte questionamento de pesquisa: Quais fatores influenciam no disclosure das provisões e dos passivos contingentes ambientais como fator estratégico de Responsabilidade Socioambiental das companhias de capital aberto listadas na [B]3? Como objetivo geral, pretende-se identificar o nível de disclosure das provisões e dos passivos contingentes ambientais como fator estratégico de Responsabilidade Socioambiental das companhias de capital aberto listadas na [B]3, no período de 2013 a 2022. Além de tangenciar a discussão com base na Teoria da Divulgação.

O passivo ambiental representa o sacrifício de benefícios econômicos que serão realizados para a preservação, recuperação e proteção do meio ambiente, de forma a permitir a compatibilidade entre o desenvolvimento econômico e o meio ecológico ou em decorrência de conduta inadequada em relação às questões ambientais (AKINLO & DADA, 2021; MASRON & SUBRAMANIAM, 2019; RIBEIRO,2006). Diz respeito às sanções por degradação ambiental, às medidas empresariais para a prevenção de danos ambientais, que têm reflexos econômico-financeiros, comprometendo tanto o presente quanto o futuro da empresa.

Este estudo classifica-se como descritivo, quantitativo, documental envolvendo estatística descritiva e um modelo econométrico com dados em painel para o alcance dos objetivos levantados. A população escolhida são as empresas listadas na [B]3 S.A., composta por 294 empresas (vide Tabela 1), totalizando 653 observações e dados disponíveis em todo o período da pesquisa (2013 a 2022), excluindo-se as holdings, tendo em vista suas características diferenciadas em relação às demais, particularmente as que divulgam informações sobre as provisões e os passivos contingentes ambientais.

Em relação à variável PPCA, esta não foi significante; foram consideradas duas proxies com potencial de influenciar os relatórios de disclosure de responsabilidade socioambiental e as provisões e passivos contingentes ambientais das entidades. Na variável ROA, considera-se como negativa, porque a relação entre o desempenho organizacional e a divulgação de informações ambientais é negativa. Os setores de energia, serviços e papel e celulose evidenciam os maiores montantes de contingências ambientais, onde o primeiro se destaca por apresentar maior montante financeiro de passivos contingentes.

Os passivos contingentes não são apresentados em balanços e apenas evidenciados em notas explicativas, ainda sim, constatou-se que, apesar do crescente aumento nos níveis de divulgação durante os anos observados, menos da metade das empresas analisadas apresentam resultados referente ao disclosure das provisões e dos passivos contingentes ambientais, evidenciando uma fragilidade na qualidade das informações prestadas aos stakeholders. O número de empresas que divulgam informações sobre as provisões e os passivos contingentes ainda é relativamente baixo.

Abdo, H., Mangena, M., Needham, G., & Hunt, D. (2018). Disclosure of provisions for decommissioning costs in annual reports of oil and gas companies: A content analysis and stakeholder views. Accounting Forum, 42(4), 341-358. Silva, A. F. P., Araújo, R. A. M., & Santos, L. M. S. (2018). Relação da rentabilidade e o disclosure de provisões e passivos contingentes ambientais das empresas de alto potencial poluidor listadas na B3. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 17(52), 101-118.