Resumo

A promoção das demandas oriundas do crescimento econômico e aumento das necessidades de consumo da sociedade provocam uma nova visão ao contexto de exploração do meio ambiente. A realização de algumas transformações trazidas pela globalização e o desenvolvimento de novas tecnologias ocasiona adaptações nas esferas econômica, social e política, gerando alterações significativas no meio ambiente. Logo, o desenvolvimento sustentável tem ganhado força em muitas esferas de discussão, pois de maneira geral, visa à minimização de danos ambientais e a promoção do bem-estar social e da coletividade.

Nesse sentido, este trabalho buscou responder ao seguinte questionamento: Como tem sido abordada, no período de 2016 a 2020, as pesquisas voltadas a valoração de danos ambientais? Para tanto, o objetivo geral buscou investigar como tem sido abordado, no período de 2016 a 2020, as pesquisas voltadas a valoração de danos ambientais no Banco de Teses da CAPES.

A valoração econômica de danos ambientais é uma ferramenta de auxílio no processo da tomada de decisões no que tange tratar principalmente de conservação. Assim, temos, os pagamentos por serviços ambientais (PSA) que visam promover a conservação e a preservação ambiental dos ecossistemas utilizando incentivos econômicos devidamente amparados por dispositivos legais. O Pagamento por Serviços Ambientais é definido como um mecanismo de compensação flexível baseado no princípio do “provedor-recebedor”, no qual os fornecedores de serviços ambientais são pagos pelos beneficiários desses serviços.

Pesquisa bibliométrica, com o objetivo de investigar como tem sido abordado, no período de 2016 a 2020, as pesquisas voltadas a valoração de danos ambientais no Banco de Teses da CAPES. Quanto a abordagem classifica-se como quali-quantitativa, tendo em visto a realização de análise das pesquisas publicadas no Banco de Teses da CAPES no período que compreende a pesquisa com o auxílio de dados estatísticos descritivos. O instrumento de coleta de dados se baseou em análise documental, uma vez que foram utilizadas as teses e dissertações que estavam disponíveis no Banco de Teses da CAPES.

A partir das análises realizadas, foi possível constatar que as pesquisas de maneira geral não possuem objeto de estudo correlacionados. Ou seja, as pesquisas possuem os mais variados objetos, porém todas abordam a valoração ambiental como alicerce. Constatou-se tratar-se de um tema já consolidado devido ao aumento no interesse dos pesquisadores em valorar os danos ambientais causados aos mais diversos recursos ambientais, bem como apurar a disposição em pagar pelos serviços ecossistêmicos pelos usuários destes recursos.

A pesquisa demonstrou que as publicações se concentram na Região Sudeste do Brasil. Os objetivos foram diversos, mas o estudo apontou prevalência da Disposição a Pagar (DAP) dos usuários dos serviços ecossistêmicos e em alguns a Disposição a Receber (DAR) pela conservação, preservação e/ou reparação dos recursos ambientais através no Método de Valoração Contingente. O estudo revelou que há variáreis determinantes para o interesse em realizar o pagamento, tais como maiores níveis de instrução e renda.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. CONOMA nº 001. Resolução nº 001, Brasília, DF, 1986. COSTANZA, R.; D’ARGE, R.; DE GROOT, R.; FARBER, S.; GRASSO, M; HANNON, B.; LIMBURG, K.; NAEEM, S.; O’NEILL, R.V.; PARUELO, J.; RASKIN, R.G.; SUTTON, P.; VAN DER BELT, M. The value of world’s ecosystem services and natural capital. Nature. V.387, 1997. OLIVEIRA, Evandro de. Economia verde, economia ecológica e economia ambiental: uma revisão. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade. Curitiba – PR, V. 13, n. 6, jun./dez. 2017.