Resumo

O plano estratégico no contexto das cidades é abordado em diversos estudos (JOHNSEN, 2018). Contudo, o desafio que se encontra em evidência no contexto atual, ainda pouco explorado nos estudos de cidades, é a incorporação de conceitos da sustentabilidade nos planos elaborados. Além disso, o que torna essa discussão ainda mais urgente é o compromisso assumido na Agenda 2030 pelos países membros das Organizações das Nações Unidas na adoção dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ainda que, as cidades são os principais atores-chave do sucesso ou não dessa coalizão sustentável construída.

Diante disso, a questão norteadora da pesquisa centra-se em responder: o Plano Fortaleza 2040 tem promovido a sustentabilidade de acordo com as 8 dimensões de Sachs e nisto alcançar os ODS na implementação de seu planejamento estratégico? E para responder à questão levantada, tem-se como objetivo: analisar as políticas públicas construídas no planejamento estratégico de Fortaleza-CE com relação às dimensões da sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Sachs (2002) aborda a sustentabilidade por uma perspectiva holística de constituição, indo além do que foi formulado por outros autores, exibe uma conceituação mais densa em 8 dimensões: social, cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica, política nacional e internacional. Por isso, têm-se destaque o nível de discussão proporcionada em sua abordagem ampla de entendimento de conceitos e pelo reconhecimento em ser um dos autores mais referenciados quanto a essa temática. Em razão disso, utilizou-se para análise das políticas públicas traçadas no planejamento em questão sua abordagem.

Adotou-se uma abordagem qualitativa de natureza aplicada classificada como explicativa e descritiva (GIL, 2008). Quanto à coleta de dados consistiu em uma pesquisa documental, através dos arquivos armazenados na plataforma digital do Plano Fortaleza 2040, e bibliográfica sobre as categorias de análise: planejamento estratégico, sustentabilidade e o Fortaleza 2040. Para a análise dos resultados, realizou-se uma análise documental e de conteúdo do planejamento estratégico em questão, a partir da discussão de cada um dos 7 eixos temáticos e de cada um dos 34 planos presentes no Fortaleza 2040.

O Plano Fortaleza 2040 dividiu-se em 7 eixos de ações na qual contemplaram aspectos essenciais ensejados pelo poder público, sociedade e agentes privados em áreas pertinentes à cidade. Posto isso, tratou-se de analisar os documentos produzidos pelo plano segundo seus objetivos estratégicos e específicos em cada eixo e classificá-los quanto aos conceitos das dimensões da sustentabilidade (social, cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica, política nacional e política internacional) defendidas por Sachs (2002) e os ODS.

Conclui-se pelas análises desenvolvidas que todas as 8 dimensões de Sachs foram contempladas nas estratégias traçadas, com destaque para a social, econômica, ambiental e territorial da sustentabilidade. Ao contrário das dimensões, os ODS foram assinalados de forma parcial nos planos estratégicos estudados na cidade, dada a ausência dos ODS 5 e 12, com destaque para o ODS 9. Por fim, observou no Plano Economia do Mar a utilização de termos enganosos em políticas esverdeadas para suavizar ações não condizentes com o conceito de sustentabilidade que podem ocasionar graves impactos ao ecossistema.

GIL, A. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª. ed. São Paulo: Atlas, 2008. GUARINI, E.; MORI, E.; ZUFFADA, E. Localizing the Sustainable Development Goals: a managerial perspective. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, v. 34, n. 5, p. 583-601, 2022. JOHNSEN, Å. Impacts of strategic planning and management in municipal government: An analysis of subjective survey and objective production and efficiency measures in Norway. Public Management Review, v. 20, n. 3, p. 397-420, 2018. SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Editora Garamond, 2002.